DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11997 - Realização de Ações Voltadas à Promoção e Fortalecimento dos Centros de Referência dos Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12011 - Realização de Parcerias para Ações Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12012 - Realização de Eventos Voltadas à Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12013 - Capacitação de Indivíduos, Servidores Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e Atores Sociais que 
Atuam Diretamente com Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12014 - Realização de Ações Voltadas a Mediação de Conflitos, da Justiça Restaurativa e da Cultura de Paz.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12015 - Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no Estado do Ceará.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12015 - Realização do Mapeamento e Diagnóstico das Práticas Restaurativas no Estado do Ceará.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12016 - Implantação da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12018 - Realização de Parcerias Visando Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12019 - Realizar Eventos para Promover Direitos de Ex-Presos e Perseguidos Políticos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12021 - Concessão de Bolsa para os Jovens Promotores de Direitos Humanos.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12022 - Capacitação Voltada aos Jovens Promotores de Direitos Humanos.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12023 - Publicação de Materiais Impressos, como Livros ou Dossiês Individuais, Envolvendo o Trabalho de Compilação 
de Dados Contidos nos Processos Julgados e Produtos de Atividades de Memória Oral.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
12055 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento das Comissões.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
822.294,20
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
822.294,20
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21196 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.
822.294,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
822.294,20
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
76.045.660,08
ANEXO DO DECRETO Nº36.218 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
9.053.530,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.053.530,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
2.526.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
2.526.765,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
2.526.765,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
2.526.765,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
4.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.935.095,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
9.935.095,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
2.351.655,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
2.351.655,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
1.000.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
1.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
1.000.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
1.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20904 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Registro de Veículos Automotores.
2.593.440,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
2.593.440,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10379 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.
990.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
990.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.540.986,47