DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO
Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
17
451/2024
08083349/2023
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália
Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio Casemiro Bezerra de Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23049375, sediada na
Av. Coronel Francisco Linhares, nº 496, Centro, 62730-000 Caridade-CE, na jurisdição da CREDE 07 – Canindé, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
18
452/2024
300210001101/202424
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália
Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Senador Osires Pontes, Inep/Censo Escolar nº 23069163, sediada
na Rua Divina, nº 150, bairro Canindezinho, 60731-810 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº37/2024
Nº
PARECER
PROCESSO
Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
393/2024
08739511/2023 Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia o Colégio Júlio Verne, Inep/Censo Escolar Nº 23276673 com sede na Rua Santa Lúcia, 886, bairro Tabapuá Brasília,
61634-220 - Caucaia-CE, autoriza o curso de ensino fundamental dos anos iniciais, sem interrupção com validade até 31 de
dezembro de 2028, e a homologa o Regimento Escolar.
2
454/2024
30021.001219/2024-24 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laurindo Macua Panzo, no Instituto
Médio de Administração e Gestão de Viana, localizado na província de Luanda, município de Viana, Angola, concluídos no
período de 2009 a 2011, e considera o ensino médio como concluído.
3
472/2024
07922363/2023
Maria Luzia Alves
Jesuíno Tália
Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mauro Sampaio, no município de Aurora, na jurisdição da
Crede 20 – Brejo Santo, Inep/Censo Escolar nº 23158638, autoriza a oferta da educação infantil e do curso do ensino fundamental
anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
4
484/2024
30021001550/202444 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Luzailo Júlio Vieira, no Instituto
Politécnico do Ngola Kiluanje Nº 1405, localizado na Província de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período
de 2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
5
485/2024
30021000991/202429 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lopes Gina, no Instituto Técnico
N° 3096 Ex.4049, Instituto Médio Politécnico do Kikolo, localizado na província de Luanda, no município do Cazenga, em
Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
6
486/2024
30021001467/202475 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Paulo Nunes Silva, na Windermere
High School, localizada na cidade de Windermere, no Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de 2020
a 2024, e, consequentemente, considera o curso ensino médio como concluído.
7
487/2024
30021001517/202414 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Moisés Monteiro, no Liceu Dr. Agostinho
Neto, localizado na cidade de Bissau, em Guiné Bissau, no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso
de ensino médio como concluído.
8
488/2024
04808527/2023 Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola Espaço da Criança Maria do Carmo, Inep/Censo Escolar nº 23273224, sediada na Rua Engenheiro
Paulo César Barbosa, Nº 107, bairro Edson Queiroz, 60811-750 – Fortaleza-CE, autoriza o funcionamento do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
9
489/2024
30021.001578/2024-81 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gaspar José Mateus, no Instituto de
Telecomunicações, localizado na Província de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2020, e,
consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
10
490/2024
08509281/2023
07271559/2023
07575140/2023
07347423/2023
07574713/2023
08500667/2023
08488780/2023
Comissão Relatora
CEB
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, do município de Baturité, autoriza o
funcionamento da Educação Infantil, reconhece os cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental solicitados, e renova os
reconhecimentos de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante
no corpo deste parecer, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
11
491/2024
07347423/2023 Lúcia Maria
Beserra Veras
CEB
Aprova a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Municipal Serra Preta, Inep/Censo Escolar nº 23053755,
para Escola de Ensino Fundamental Municipal Maria de Jesus Brito Nascimento, a instituição é localizada na Comunidade de
Serra de Preta, Zona Rural, 62760-000 – Baturité-CE, sob a jurisdição da Crede 08 – Baturité.
12
492/2024
07376792/2023 Lúcia Maria
Beserra Veras
CEB
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, do município de Baturité, autoriza o funcionamento da Educação
Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos,
conforme relação constante no corpo deste parecer, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
13
493/2024
07323508/2023
07901773/2023 Comissão Relatora
CEB
Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica do município de Baturité, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece os cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental solicitados e renova os reconhecimentos
de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental anteriormente concedidos, conforme relação constante no corpo deste
parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
14
494/2024
30021000658/202410 Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas Francisca Benedito
de Farias e CEI Isabel Romana Vasconcelos, no Município de Cruz-CE, em cumprimento da Lei Nº 14.640/2023.
15
502/2024
08574938/2023 Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Reconhece o curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial
e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de oferta de 180 vagas anuais, em seis turmas semestrais com trinta
alunos/turma, pelo Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Sobral, Censo Escolar nº 23282347, Instituição mantida por Sobral
Educacional Ltda e sediada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 695, Bairro Dom Expedito, CEP: 62.050-255, no
município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
16
505/2024
30021.000325/202318 Samuel Brasileiro
Filho
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma
subsequente ao ensino médio, ofertado pela Escola Técnica Novetec, instituição cadastrada no Censo Escolar nº 23264969, mantida
pela Escola Técnica Novetec LTDA – ME, com sede na Av. F, n° 174, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, 60533-642 – Fortaleza-CE,
com previsão de ofertar uma turma semestral com trinta vagas, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027.
17
508/2024
30021001419/202487 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmilson da Glória Amorim, na Escola
Secundária Maria Manuela Margarido, localizado na cidade de São Tomé e Príncipe, na África, no período de 2021 a 2022, e,
consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
18
509/2024
30021001494/202448 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Clara Gama Dias, na Wood
River Rural High School, localizado no estado de Nebraska, nos Estados Unidos da América, no período de 2023 a 2024, e,
consequentemente , considera o curso de ensino médio como concluído.
19
510/2024
30021001420/202410 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelma Justina, no Liceu Nº 4083 -
Cacuaco, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.
20
511/2024
30021001029/202415 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulo Manuel Domingos Ngola, no
Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na Província de Luanda, no município de Viana, em Angola, no período de
2021 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
21
512/2024
30021000949/202416 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helia Regino Indi, na Unidade Escolar
“Jorge Ampa Cumelerbo”, localizada em Bissau, em Guiné-Bissau, na África, no período de 2010 a 2013, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
22
513/2024
30021001613/202462 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alessandro Franceschini, no Lycée
Chevreul Lestonnac, localizado na cidade de Lyon, em Paris, na França, no período de 2020 a 2024, e, comsequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.
23
514/2024
30021.000931/202414 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fonseca Cambuta Simões Júlio, no Liceu
Nº 5104 Engenheiro João Beirão, localizado na cidade de Viana II, Luanda, Angola, no período de 2021 a 2022 e considera o
ensino médio como concluído.
24
525/2024
00085042/2024 José Batista de Lima
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a previsão de ofertar três turmas de
até quarenta vagas trimestrais, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, mantido pelo Instituto Pacoti
de Educação Eireli, ofertado na modalidade EaD, no âmbito do Estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao
ensino médio, pela citada instituição, sediada na Avenida Bezerra de Menezes, número 100, bairro Farias Brito, 60325-000 –
Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
25
526/2024
00010212/2024 Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de
formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de cinco turmas, com trinta vagas, cada, entrada semestral,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, Censo Escolar nº 23252561, mantenedora Grau T
Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Rua Barão de Sobral, 712, bairro Montese, 60420-775 – Fortaleza-CE, com
validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências.
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