DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0050/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0050/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126. Inciso I, §1ª do Regulamento de Licitação e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0901.000369/2024-46-Cagece- Contrato 0050/2022 - 2°ADT - Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação 
por mais 24 (vinte e quatro) meses de vigência e 29 (vinte e nove) meses de execução. IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.171.924,88 (três milhões cento e setenta 
e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 12 de abril de 2025, para terminar em 11 de abril de 
2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 31 de julho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego 
Aguiar De Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0171/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP. 
V – ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2026 e no art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece/2021 - Processo 0705.000112/2024-92-Cagece - Contrato 0171/2023 -1°ADT – Dju-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil 
e duzentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de agosto de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece, João Fernando De Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Rodoval Raimundo Filho, Representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117 E 118/2024
PROCESSO 43012.000194/2023-11
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS 
ELETROMECÂNICOS DIVERSOS E USINAGEM, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de 
registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde 
que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 
05/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000014/2023-46, no Pregão Eletrônico nº 20240015 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 117/2024, MJ FERRAGENS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 14.989.973/0001-00) – GRUPO 4 – Item 24, com o valor unitário de R$ 855,00 a quantidade de 100 unidades; Item 25, 
com o valor unitário de R$ 1.030,00 a quantidade de 50 unidades e Item 26 com o valor unitário de R$ 8.900,00 a quantidade de 50 unidades. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 118/2024, SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI 
(CNPJ: 29.216.954/0001-18) – GRUPO 5 – Item 27, com o valor unitário de R$ 104,00 a quantidade de 200 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 
393,00 a quantidade de 100 unidades e Item 29 com o valor unitário de R$ 584,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes 
Monteiro, Gerente da Gtran Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; 
Cícero Thiago Gerônimo Freire, Representante Legal da Empresa Mj Ferragens Comércio e Serviços Ltda e Flávio Alves Lopes, Diretor da Empresa Soluções 
Norte Engenharia, Construções e Comercio Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134 E 135/2024
PROCESSO 43012.000088/2023-38
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de QUADRO DE 
COMANDO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 1148.000001/2023-02, no Pregão Eletrônico nº 20240043 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 134/2024, SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA (CNPJ: 
20.936.627/0002-47) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 833,05 a quantidade de 40 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 1.443,96 a 
quantidade de 40 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 1.963,94 a quantidade de 40 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 2.885,08 a quantidade 
de 40 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 4.433,48 a quantidade de 40 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 5.204,00 a quantidade de 40 
unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 6.903,99 a quantidade de 40 unidades. – GRUPO 2 – Item 8, com o valor unitário de R$ 1.274,68 a quanti-
dade de 40 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 1.956,39 a quantidade de 40 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 2.620,26 a quantidade 
de 40 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 3.314,49 a quantidade de 40 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 5.280,90 a quantidade de 
40 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 5.343,62 a quantidade de 40 unidades e Item 14, com o valor unitário de R$ 5.927,10 a quantidade de 40 
unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 135/2024, STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
(CNPJ: 52.933.047/0001-01) – GRUPO 3 – Item 15, com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 100 unidades; Item 16, com o valor unitário de 
R$ 3.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 3.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 18, com o valor unitário de 
R$ 3.500,00 a quantidade de 100 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 4.300,00 a quantidade de 100 unidades; Item 20, com o valor unitário de 
R$ 5.000,00 a quantidade de 100 unidades e Item 21, com o valor unitário de R$ 5.200,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de 
Menezes Monteiro, Gerente da Gtran Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece; Daniel Kovacs Mozelli Santos, Representante / Procurador da Empresa Sinergia Comércio e Importação de Materiais Ltda e Rosenei da 
Silva Reis, Representante Legal da Empresa Stellar Comércio e Representações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0001/2024-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0001/2024 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa INCIBRA - INOVAÇÃO 
CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melho-
rias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 1006.000932/2023-34-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: iniciará com 
sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação; DATA:15/01/2024; Signatários: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Djalma Mariz Medeiros, Representante da 
Contratada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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