DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430821.1.6, lotada no Departamento de Economia, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% 
(oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ECONOMIA, com vigência a partir de 11 DE SETEMBRO DE 
2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 05 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0761/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002320/2023-55, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora DENIELE BEZERRA LOS, 
Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000294-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 60% (sessenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1182/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006675/2023-13, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente JEAN RENEL FRANCOIS, Professor Adjunto, mat. nº 3000216-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1184/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007126/2023-66, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 
26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-
CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimen-
to-base, ao docente RICARDO DOUGLAS DE SOUSA BERNARDO, Professor Adjunto, mat. nº 3000267-9, lotado na Faculdade de Filosofia Dom 
Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1365/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006848/2023-01, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente DANIEL LINHARES MILITAO VASCONCELOS, Professor Adjunto, mat. nº 3000140-0, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras 
do Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1867/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.007767/2024-00 31032.007600/2024-31 31032.007768/2024-46 31032.007603/2024-74 31032.007602/2024-20 
31032.007721/2024-82 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 
de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1867/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
JOÃO RAMERES REGIS
PROFESSOR ADJUNTO, K
006305.1-9
07/11/2024 a 
07/11/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
½
0,00
167,50
WANDERLEY DE 
OLIVEIRA PEREIRA
PROFESSOR ASSISTENTE, E
300450.1-7
07/11/2024 a 
07/11/2024
FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA
½
0,00
167,50
JOÃO RAMERES REGIS
PROFESSOR ADJUNTO, K
006305.1-9
01/10/2024 a 
01/10/2024
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MANGABEIRA/ FORTALEZA
½
0,00
167,50
WANDERLEY DE 
OLIVEIRA PEREIRA
PROFESSOR ASSISTENTE, E
300450.1-7
01/10/2024 a 
01/10/2024
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MANGABEIRA/ FORTALEZA
½
0,00
167,50
WANDERLEY DE 
OLIVEIRA PEREIRA
PROFESSOR ASSISTENTE, E
300450.1-7
18/10/2024 a 
18/10/204
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLES/ 
FORTALEZA
½
0,00
167,50
JOÃO RAMERES REGIS
PROFESSOR ADJUNTO, K
006305.1-9
29/10/2024 a 
29/10/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
½
0,00
167,50
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PORTARIA N°1906/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.007796/2024-63;31032.007996/2024-16-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1906/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ANDREA ALMEIDA 
CAVALCANTE ABREU
PROF. ASSOCIADO, O
006741.-7
25/09/2024 a 
26/09/2024
FORTALEZA/ BATURITE-GUARAMIRANGA-PENTECOSTE- 
SÃO LUIS DO CURU-LAGOINHA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
SUZANA MAIA 
MONTEIRO
PROF. ASSISTENTE, D
30042.5-6
14/05/2024 a 
17/05/2024
ARACATI FORTALEZA/ ARACATI
04 e ½
591,44
*** *** ***