DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO,18
007482.1-8
25/10/2024 a
25/10/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO,18
007482.1-8
28/10/2024 a
28/10/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
FRANCISCO CLAUDIO
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
28/10/2024 a
31/10/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
FRANCISCO ANTONIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
29/10/2024 a
01/11/2024
FORTALEZA/ IGUATU-QUIXADA FORTALEZA
03 e ½
460,01
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ADOLFO CIRIACO CUNHA, matrícula 30000366, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 16 de Julho de 2024. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , matrícula 3000017X,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 31 de Agosto de 2024. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ENZO GAEL LOUREIRO GOMES,
matrícula 30000188, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 01 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.509, de 19 de Junho de 2023
e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, DELSON SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0033/2024-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR DELSON SOUZA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Promoção da
Cidadania e Diversidade Cultural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza,
03 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2024. - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas
pelo Decreto n.º 31.134, de 21 de fevereiro de 2013; a Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de
2023 e Lei Estadual n.º 18.980, de 22 de agosto de 2024. CONSIDERANDO que o Edital de Chamamento Público para parceria com Organização Social com
atuação na área cultural para apoio a salas de cinemas públicas estaduais e plataforma de streaming - Lei Paulo Gustavo teve como vencedor do certame o
Instituto Dragão do Mar; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual n.º 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo art. 10, caput e §§ 2º e 3º, RESOLVE: Art. 1º Nomear os SERVIDORES abaixo como membros da Comissão de
Avaliação do Contrato de Gestão n.º 01/2024, firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, cujo objeto é a REALI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RESTAURO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMAS PÚBLICAS DA REDE
PÚBLICA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ (RECE) E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PLATAFORMA DE STREAMING PARA O AUDIOVISUAL CEARENSE, conforme segue abaixo: Gestora: Camila Vieira da Silva, CPF: 953.052.203-78,
Matrícula: 3000886-3; Presidente: Josemary Macedo da Silva, CPF: 878.251.633-20, Matrícula: 3000890-1; Membro: Daniel Filipe de Souza Santos, CPF:
007.088.143-01, Matrícula: 3000936-3; Membro: Allan Gomes Menezes, CPF: 608.150.743-28, Matrícula: 3000904-5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº126/2024 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP
27001.006380/2024-18, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais
e quarenta e três centavos); totalizando o valor de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) e passagens terrestres Fortaleza/
PiresFerreira/Fortaleza ao servidor JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA, Orientador da Célula de Assistência Técnica e Cooperação com Muni-
cípios - CEACOM, matrícula nº 3000919-3, referente à viagem ao município de Pires Pereira/CE, no período de 14 a 16 de agosto de 2024, com o objetivo
de participar do Fórum de Gestores de Cultura do Sertão de Sobral, em consonância com o art. 4º, caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo
I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Fechar