DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100866/202468 IG: 1338317
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NUMERO DO DOCUMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO CEARÁ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEEP JOAQUIM 
FILOMENO NORONHA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0012-88, CREDE 15 Parambu-CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor o Sr. José de Melo Rodrigues; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E 
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 46.277.864/0001-56, neste ato representada pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 02/2024, publicado no DOE de 22/07/2024, oriundo da modalidade 
licitatória n.º 2024/12254 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.100866/2024-28 , regulamentado no da Lei nº 14.133 e suas alterações; 
VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir O NÚMERO DO DOCUMENTO DO EXTRATO DO 
CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, que tem objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS em favor da escola EEEP Joaquim Filomeno Noronha. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO 
DO EXTRATO DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 15/08/2024, para corrigir O NÚMERO DO DOCU-
MENTO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS. Onde se lê: Nº DO DOCUMENTO 22001057259/202431 Leia-se: Nº DO 
DOCUMENTO 22001063140/202405; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de SETEMBRO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José de 
Melo Rodrigues - CONTRATANTE, Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Érika Ellen da Silva Rodrigues, 
02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102163/2024-34/PRÉ-RESERVA: 133790900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/
CE, Telefone (88) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, com sede à Rua Fransquin de Paula, 1134, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó/CE, representado 
neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/10366 e Termo de Participação nº 2024/0008, publicado no DOE de 03/06/2024 e de acordo 
com o processo nº 22001.102163/2024-34, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10366, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.029,13 (TRÊS MIL E VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), que representa 22,5% (Vinte e dois inteiros 
virgula cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de entrega em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE – ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LÍGYA JORGE 
GONÇALVES, 02- IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101823/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1337900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, com o endereço situada na Av General Alípio 
dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, no Município Amontada/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. 
Albenice Oliveira Meneses; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: 
Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2023 publicado 
no DOE de 19/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.101823/2024-60 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO 
DOS QF´S, da EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/09/2024 até 11/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - 
CONTRATANTE – Maria Conceição da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. 
Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103791/2024-37/PRÉ-RESERVA: 133791400
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides 
Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043- 070 Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; 
IV - CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro São 
Francisco, Meruoca-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro; V - ENDEREÇO: 
Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/07534 e Termo 
de Participação nº 20240001, contrato 01/2024, publicado no DOE DE 01/08/2024, PG 36 e de acordo com o processo nº 22001.103791/2024-37 regulamen-
tado no Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 06, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$6.099,00 (Seis mil 
e noventa e nove reais), que representa 11,35% (onze virgula trinta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 22 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno, 02- Francisco de Assis Alves Vasconcelos. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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