DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1059220/202458 - IG - 1323480
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, estabelecida à Rua
Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730-110 Telefone (85) 3101 3073, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0704-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO
VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, situado à
Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558 - Toco , município de Caucaia, CEP61685-974,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.036,00 (NOVE MIL E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Deina Gomes da Silva - TESTEMUNHA 02 - Antônio Euder Bezerra da Silva - Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092120/202433 - IG - 1334973
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. DONA THEREZA ODETTE situada na Rua Cel. Félix, 600 - Reino de França, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 079.545.140.37550, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRA-
TADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME, com sede em Canindé, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9968-98040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisicão de água mineral para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18570,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18570eTermo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.205,00 (onze mil, duzentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS - CONTRATANTE - LEONARDO FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10276.942024/31/IG-133399300
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA:
MIDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Rua Humberto Lomeu, 3303, CEP 60.540-492, Granja Portugal, Fortaleza - CE,
Fones: (85) 3111- 2958, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos
Rodrigues de Lemos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviço de terceiros – Pessoa Jurídica, Serviço de
Dedetização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05962, Termo de Participação nº 2024/08, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05962, Termo de Participação nº 2024/08
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05962, e Termo de
Participação nº 2024/08, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos, quarenta dias (240) dias, contado do(a) dia da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de cento e oitenta dias (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 989,99 ( Novecentos e oitenta e nove reais, noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo
Roberto Ângelo da Silva- CONTRATANTE – Marcos Rodrigues de Lemos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSEMARY MODESTO SILVA,
02-FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094289/2024-28/IG-1338322
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-
00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela a Sra. Camila Alves Araújo.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19084, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19084, Termo de Participação nº 2024/0038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19084 e Termo de Participação nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.870,00 (quatorze
mil oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039
.50000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – Camila Alves
Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Patrícia Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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