DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº
20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 916.140,00 (novecentos e dezesseis mil cento e quarenta reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 / 22100022.12.36
2.144.20974.02.339039.1.5009100000.0 -. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretaria da Educação/CONTRATANTE - JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA/CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2- GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº476/2024/NUP 22001.096727/2024-92 - IG: 1330912 - SACC: 1332351
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA
- ME, CNPJ nº 19.282.194/0001-93, estabelecida na Av. Dario Rabelo, sn, Santo Antonio - CEP: 63.502-253 IGUATU - CEARA, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação
dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas
Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 14 (EEMTI LÍDIA BEZERRA – SABOEIRO ), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº
2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica
nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.280,00 (um milhão, cento e oito mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02
.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -
CONTRATANTE , - Empresa R Batista de Oliveira - ME - RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062329/2024-72/IG-1332796
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, nº 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada-Ceará, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/09551, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09551eTermo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.347,00 (Quarenta e Três Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Stela Raquel dos Santos de Oliveira, 02-Renato Lobo de Castro. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030796/2024-33/IG-133313200
CONTRATANTE: EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Sampaio, n° 1157, CEP:60.346-251 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-
49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: MV COMERCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula, Parque Araturi III, Caucaia, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS GLP 13 KG para preparo de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02036,Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02036, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02036 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.375,00 (quatro mil,
trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030
.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE –Michele Vitor
Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CAIO CESAR VASCONCELOS MARQUES, 02-FRANCISCA CELIA MOREIRA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076386/2024-39/IG-1331857
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ , estabelecida à Rua LAGOA ENCAN-
TADA, nºS/N, Bairro IGUAPE, Município de A Q UI R AZ/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 98563-3204, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0409-33, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRATADA:
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, situado à Rua do Cemitério, n.ºS/N , município de Caucaia , CEP 6100000, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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