DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101098/2024-20/IG-1337474
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada na Rua Teixeira Pinto, 136, Centro – Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA:
IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na AV. ANASTACIO BRAGA, 1641, SAO FRANCISCO, ITAPIPOCA-CE,
Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500- 320, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20664, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20664, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20664 e Termo de Participação nº 12/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
51.978,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.06.339030.1.5009100000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE
CARVALHO - CONTRATANTE – Zilfranio Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gracielle Cavalcante Gomes, 02-William Coelho
Teixeira de Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100346/2024-15/IG-133639900
CONTRATANTE: EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: RONALDO
PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324 AR REFRIGERAÇÃO, com sede na Rua Londrina, 1956, Granja Portugal, Fortaleza CE, CEP: 60541-162 ,
Fone: (85) 98686.3188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ronaldo
Pinheiro de Azevedo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19873, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19873, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19873 e Termo de Participação nº
20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.
339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de
Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcia Mayza Guimarães de Souza, 02-Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101223/2024-00/IG-1338061
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro
Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Av. Anastácio Braga 1614 -
São Francisco - Itapipoca/CE, Fone: (88) 9.9961-2352/ 3631- 2342, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para
Transporte de Servidores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20660 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20660 e Termo de
Participação nº 20240027, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20660 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.182,00 (Dezessete mil, cento e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro SIGNATÁRIOS: Alexandra
Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Zilfrânio Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Vilamar Gomes Viana, 02-José
Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099505/202421 - IG - 1336406
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, n°
26, C, Parquelândia no município de Fortaleza/CE, CEP: 60450- 360, Fone (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros serviços gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20243 e Termo de Parti-
cipação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20243 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
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