DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três mil e trezentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077030/2024-12/IG-1329094
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N,
Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Mar ti n ópo le /CE, CEP: 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, (para grupo formal e grupo formal de
mulheres), situado à Rua Cefisa Aguiar, n.º 410, município de Cariré, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126-0001-96, representado neste ato
pelo Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E e o prazo de execução é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 ( Sessenta
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0–28068 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele
- CONTRATANTE – Jairo Siqueira Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Elza Soares da Frota, 02-Antonia Rafaela Castro de Albu-
querque. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092849/2024-18 IG 1327069 SACC: 1336583
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 25 (EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO – SOBRAL) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 912.900,00 (novecentos e doze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral
do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.
5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa
aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante
apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante
, FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2.
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, Fortaleza 10 setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092913//2024-52 IG 1327069 SACC: 1336671
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
34 (EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES – SOBRAL) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação
Eletrônica nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação
Eletrônica nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da
Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 480.900,00 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral
do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.
5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa
aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante
apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante
, FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA
2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, Fortaleza 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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