DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
o nº08.077.211/0001-34 , representada pelo(a) Sr(a). FLAVIO ROBSON TIMBO SILVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº445.341.083-20 IV – ITEM(NS);
ITEM 4: 8392610 – FLUORURACILA, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:-
QUANT. HOMOLOGADO: 1.650; QUANT. REMANESCENTE: 1.165; VALOR UNIT.: R$ 16,0300. V- DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº115/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230684
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APUANA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20230684, a favor da empresa APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº024.240.996-26 , representada pelo(a) Sr(a).
LUCIANO FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº011.268.083-69. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1406060 - EQUIPAMENTO, LASER OFTALMOLOGICO
PARA TRABECULOPLASTIA SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MARCA-OPTOTEK; QUANT. HOMOLOGADO: 3; QUANT. REMA-
NESCENTE: 2 ; VALOR UNIT.: R$ 340.000,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1083/2019
NUP 24001.046515/2024-90
PRÉ-RESERVA Nº1327558000
I – ESPÉCIE: Doc nº 475/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO
ESTADO DO CEARA LTDA. (COOSAUDE); V – ENDEREÇO: rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §4º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto é a prestação de serviços em horas/ano, na área de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da Contratada. O presente instrumento será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/09/2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.253.797,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e
noventa e sete reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 22/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Edisio Jataí Cavalcante Filho e José Rogério Gomes Pereira,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020
NUP 24001.030688/2024-96
PRÉ-RESERVA Nº1319691000
I – ESPÉCIE: Doc.nº482/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador
nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; V – ENDEREÇO:
Avenida Barão de Sturdat, 1421, A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº903/2020, celebrado
com a MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, cujo objeto se trata de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(com reposição total de peças, acessórios e material de consumo) dos equipamentos médico-hospitalares instalados no Setor de Histopatologia e Patologia
Clínica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 252.277,46 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira e Luis Carlos de Carvalho Pontes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2024
NUP 24001.061304/2024-87
PRÉ-RESERVA Nº1332644000
I – ESPÉCIE: Doc.nº469/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRONTOCARDIO
SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua José Lourenço, nº531, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Acrescer o Contrato nº222/2024, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e
cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central
de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de
regionalização; IX – VALOR GLOBAL: R$ 933.465,60 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); X – DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho e José Klauber Roger Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, DENTAL UNIVERSO e DENTAL SUL AMERICA
COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240596 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite
nº24001.047380/2023-07. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 6450710 - FIO, ORTODONTICO REDONDO EM VARETA TMA BETA III, 032=0,80MM 360MM, EMBALAGEM
10.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,5000 . ITEM 3: 421459 - PARAMONOCLOROFENOL, FURACIN, FRASCO 20ML,
USO ODONTOLOGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4000 . MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM 2: 410321 - FIO, 500 M, DENTAL, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.076; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,4900 . DENTAL UNIVERSO: ITEM 7: 910690 - SOLUCAO, HEMOSTATICA A BASE DE CLORETO DE ALUMINIO, USO ODONTOLOGICO,
TOPICO, FRASCO 10.0 MILILITROSobs: QUANT.: 218; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7600. ITEM 9: 507410 - IONOMERO, VIDRO AUTOPOLIMERI-
ZAVEL PARA CIMENTACAO, FRASCO DE PO COM 15G, FRASCO DE LIQUIDO COM 10G, DOSADOR DE PO E BLOCO PARA ESPATULACAO,
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