DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 4.000,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
600.9200000.1.3.01 – R$ 960.000,00; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 910/2024
NUP 24001.046315/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1326216000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material 
de Consumo – Limpeza (Higiene e Desinfecção), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0042/2022 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.610,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e dez reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSI-
NATURA: 17/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MARCELO RICARDO DITTRICH NAVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1140/2024
VIPROC Nº10809643/2022
PRÉ-RESERVA Nº1273373000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HGF; CONTRATADA: 
COOPEGO - COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA.; OBJETO: A contratação de serviços especializados 
em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20230149 e seus anexos, fundamentado na Lei 
Federal nº8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.121.347,84 (seis milhões, cento e vinte e um mil, 
trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.910000.0.30; 
ASSINATURA: 21/08/2024 ; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALLAN REGIS MOURA MARREIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155/2024
NUP 24001.058103/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1331292000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230239–SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.631.936,00 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil e novecentos e trinta e seis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9
200000.1.3.01; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDRÉ ANDRADE SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2024
NUP 24001.060563/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1332710000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MEDICAR 
EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS LTDA; OBJETO: A contratação de Serviços de locação de ambulâncias de suporte avançado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da 
Dispensa de Licitação nº61/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 10.555.998,84 (dez milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e BERNARDO PAVAN MAMED.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1212/2024
NUP 24001.057178/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1331902000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA; OBJETO: A contratação de aquisição de 
Material médico hospitalar (mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20231236 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.0
3.339030.1.600.9200000.1.30; ASSINATURA: 29/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FABIO MACHADO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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