DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº173  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2024
NUP 24001.043090/2024-67
PRÉ-RESERVA Nº1327439000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
por um período de seis meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº207/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 132.357,60 (cento e trinta e dois mil trezentos e 
cinquenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 ASSINATURA: 
03/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1242/2024
PROCESSO Nº24001.060850/2024-09
PRÉ-RESERVA 1332632000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de Insumos de 
Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.
20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1252/2024
PROCESSO Nº24001.049624/2024-69
PRÉ-RESERVA 1334704000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: K G CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações 
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,000 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.5009100000.0 
DATA: 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E MARIA CANILDES VIEIRA SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1256/2024
NUP 24001.064967/2024-53
PRÉ-RESERVA Nº1334609000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº2023/0894, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 728.795,00 (setecentos e vinte e oito mil setecentos 
e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 
04/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231075
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras 
e eventuais de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº20231075 – SESA. IV – ITEM(NS): POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 
1: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4700; VALOR TOTAL: R$ 3.760,00; ITEM 2: QUANT.: 160.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; 
VALOR TOTAL: R$ 152.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 155.760,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240134
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e even-
tuais de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240134 
– SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 90.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,1400; VALOR TOTAL: R$ 462.600,00; ITEM 2: QUANT.: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; VALOR TOTAL: R$ 76.000,00; ITEM 3: 
QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6200; VALOR TOTAL: R$ 27.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 566.320,00 
. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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