DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240662
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA
E FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de
MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240662 –
SESA. IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 5.538.676; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1825 ; VALOR TOTAL: R$ 1.010.808,37; ITEM 4: QUANT.: 11.040 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,8860; VALOR TOTAL: R$ 1.091.701,44; ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 703.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR TOTAL: R$ 3.058.137,00;
ITEM 5: QUANT.: 768.540 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR TOTAL: R$ 3.343.149,00; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA
E FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 25.335; VALOR UNITÁRIO: R$ 239,2000; VALOR TOTAL: R$ 6.060.132,00; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 14.563.927,81. VI – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240800
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de INSUMOS DE
LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240800 – SESA.
IV – ITEM(NS): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 107.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000; VALOR
TOTAL: R$ 1.005.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.005.800,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.061445/2024-08
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº22/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº159/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE; II - OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Convênio que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para realização de procedimentos ambulatoriais/
clínicos e procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Boa Viagem/CE. O presente instrumento será prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 26/08/2024 ao 22/02/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 26/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Carneiro Dantas Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE DISPENSA DE SELEÇÃO PÚBLICA
Com esteio na justificativa, na manifestação técnica e no Parecer Jurídico, exarado pela Superintendência Jurídica desta Secretaria, bem como respaldado
na documentação constante no Processo NUP nº 24001.073658/2024-74, e fundamentado no Lei Estadual nº 16.142/2016, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 17.617/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE SELEÇÃO PÚBLICA para a formalização do contrato de patrocínio, junto a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, inscrita no CNPJ sob nº 00.665.448.0001-24, para a aquisição do direito de associação da imagem
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), ao projeto intitulado 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, previsto para
realização nos dias 2 a 6 de novembro de 2024, em Fortaleza – Ceará, por se tratar de um evento de abrangência nacional, o único que aborda em caráter
exclusivo, a temática Política, Planejamento e Gestão em Saúde no país, particularmente no Sistema Único de Saúde – SUS, que envolve uma diversidade
de atores vinculados a instituições de ensino e pesquisa, governamentais, movimentos sociais e demais atores de todas as regiões do país, comprometidos
com o desenvolvimento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024.
Maria Vaudelice Mota
SECRETARIA-EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE – SEAPS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº223/2024
NUP 24001.067684/2024-63
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/05/2024 à 31/05/2024 a COORD/
TIANGUÁ. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº228/2024
NUP 24001.067740/2024-60
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a
empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/05/2024 à 31/05/2024 a COORD/
IGUATU. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.040047/2024-40
O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia
de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63,
§1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 1.042,50 (Hum mil e quarenta e
dois reais e cinquenta centavos), junto a empresa – OI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº76.535.764/0001-43, conforme nova solicitação de pagamento e tabela
de cálculos anexa nos autos, referente ao período de Setembro/2022 a novembro/2023, (pagamento DEA/indenização), com base na convenção coletiva de
trabalho vinculada ao contrato 018/Seinfra/2021, para atender as necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção. CENTRO ODONTOLÓ-
GICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2024.
Antônio Mario Mamede Filho
DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA
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