DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - 
CULTURA VIVA ABAIARA 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
O Secretário de Cultura do Município de Abaiara, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica 
do Município, 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla participação 
de coletivos/grupos culturais no processo de Seleção Pública de 
Premiação Cultural, aberto através do Edital 001/2024 - 
CULTURA VIVA ABAIARA, 
RESOLVE prorrogar o prazo de inscrição do referido edital pelo 
período de 4 (quatro) dias, devendo este se estender até o dia 16 de 
Setembro de 2024, permanecendo inalteradas as demais disposições 
do Edital, o que não interfere no seu objeto, não prejudica sua 
finalidade, nem gera prejuízos aos já inscritos. 
  
Prefeitura Municipal de Abaiara, Secretaria Municipal de Cultura, em 
12 de setembro de 2024 
  
Secretário Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:B487EE71 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.09.1 
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 
material 
médico 
hospitalar 
complementar, 
para 
atender 
as 
necessidades das Esf's e Unidade de Saúde São Francisco, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Abaiara/CE., 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 
classificado no Lote 01, no valor global de R$ 26.800,00 (vinte e seis 
mil oitocentos reais) e SAO MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE 
MATERIAL HOSPITALAR inscrito no CNPJ nº 43.641.337/0001-90 
classificado nos Lotes 02, no valor global de R$ 36.217,00 (trinta e 
seis mil duzentos e dezessete reais), Lote 03, no valor global de R$ 
69.591,25 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e 
vinte e cinco centavos) e Lote 04, no valor global de R$ 12.629,45 
(doze mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), 
de conformidade com a ATA acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Mariana Dantas 
Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 12 de Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3C7A78DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°2024.09.11.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
de contrato Nº 2024.09.11.05 Órgão Gerenciador: SECRETARIA 
DA 
SAÚDE. 
Empresa 
Contratada: 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLIESE 
CLÍNICAS 
DR. 
MANOEL 
CARLOS 
DE 
GOUVEIA, CNPJ: 41.339.102/0001-13, representada por PAULO 
HENRIQUE AMORIM, CPF: 057.295.923-02; Valor Global R$ 
359.661,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS.)). Vigência do 
contrato: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.03, cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL