DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 12
de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3BAC0529

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 559/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 005/2024 (Publicado em 30/08/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 005/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDILÂNIO RODRIGUES MACÁRIO,
portador de CPF: 604.837.493-38 RG: 20073707346, expedida por
SSPDS, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 16 (dezesseis) de
setembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 12
de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:820C792D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 560/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO LUCAS ALEXANDRE BRASIL,
portador de CPF: 074.497.873-42 RG: 20160580700, expedida por
SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS
PESADAS.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 16 (dezesseis) de
setembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 12
de setembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9985973A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N.º PE-002/2024 - SECULT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA
N.º
PE-002/2024
-
SECULT.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIOS,
PARA
EQUIPAR
A
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 25.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS