DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:11D245BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N. º PE-005/2024 - SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA 
N. 
º 
PE-005/2024 
- 
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIAS ESCOLARES, CARTEIRAS 
ESCOLARES E MESA DE REFEITÓRIO PARA EQUIPAR O 
AMBIENTE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS PERTENCENTES 
A 
REDE 
DE 
ENSINO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 26.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:121FCEA6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT. MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA ZÉ CANTOR, AO QUAL SERÁ CONTRATADA, 
PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA 
CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADA “FESTA DE 66 
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.136 – ANIVERSARIO 
DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA 
MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES 
E ENTRETENIMENTOS LTDA / CNPJ N º 43.915.507/0001-88. 
REPRESENTANTE: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE – CPF 
Nº. 685.919.263-15.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4AE83B38 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT. MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA 
REY 
VAQUEIRO, 
AO 
QUAL 
SERÁ 
CONTRATADA, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADA 
“FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.136 – 
ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE 
ALTO SANTO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.  VALOR GLOBAL: R$ 
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: REY VAQUEIRO 
SHOWS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
09.487.738/0001-08.  
REPRESENTANTE: MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA – 
CPF Nº. 947.829.113-00. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CDBFD72A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I-001/2024 – SECULT 
-MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA CAIO BRITO, AO QUAL SERÁ CONTRATADA, 
PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA 
CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADA “FESTA DE 66 
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.136 – ANIVERSARIO 
DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA.  VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (VINTE 
DOIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
CAIO 
BRITO 
PRODUÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
46.266.140/0001-07.  
REPRESENTANTE: RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO – 
CPF Nº. 017.809.013-13. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7F7EB3CE