DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I-001/2024 – 
SECULT 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
I-001/2024 
– 
SECULT MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA 
RILDO 
FREITAS, 
AO 
QUAL 
SERÁ 
CONTRATADA, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADA 
“FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL.DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.136 – 
ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE 
ALTO SANTO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: F. PRODUESMSICAI 
LTDA / CNPJ N º 10.579.197/0001-19. REPRESENTANTE: 
FABIO NOGUEIRA PAZ JUNIOR – CPF Nº. 815.872.013-72.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1AB64013 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
042024PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
042024PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-
PERP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
GOVERNAMENTAIS, CONTRATADA: JOÃO V. S LIMA-PORTO 
BELO VIAGENS INSCRITA NO CNPJ: 43.503.560/0001-71, PARA 
O LOTE N° 1, COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 19%. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E 
TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. VIGÊNCIA DA ATA: 
10/09/2024 A 10/09/2025. 
  
Orgão Gestor: 
Secretaria de Assuntos Governamentais Gerenciador: 
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.  
  
ARARIPE-CE 10 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7654CFAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.09.01-001 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GPS 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela 
empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira - CPF nº 
038.172.943-52. 
  
Aratuba, 30 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EFEABBD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.09.01-003 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
003. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa GPS 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sra. 
Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela 
empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita 
no CPF n° 038.172.943-52.  
  
Aratuba, 30 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E42B6D19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.09.01-002. 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa 
GPS 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº. 
17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e 
pela empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira, 
inscrita no CPF n° 038.172.943-52.  
  
Aratuba, 30 de agosto de 2024.