DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEAN JOSÉ REBOUÇAS, inscrito sob o 
CPF de nº 724.XXX.XXX-68 para ocupar o cargo de ASSISTENTE 
DE GESTÃO I, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto 
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de agosto de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de agosto de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B8644677 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
348/2024 
 
PORTARIA Nº 348/2024 
  
Exonera o Sr. PEDRO VÍTOR DA SILVA COSTA 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO VÍTOR DA SILVA COSTA, 
do cargo de Coordenador de Apoio de Gestão Escolar, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 09 de agosto de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de agosto de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:21C2D284 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
364/2024 
 
PORTARIA Nº 364/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a previsão de exoneração de cargo efetivo a 
pedido do servidor, trazida pelo Art. 34 da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992; 
CONSIDERANDO requerimento de pedido de exoneração do cargo 
de provimento efetivo, protocolado em data de 16 de agosto de 2024, 
junto ao setor de Recursos Humanos, pela servidora Ianca da Silva 
Nunes. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. IANCA DA SILVA 
NUNES, 
do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro de Pessoal do 
Município de Icapuí, a partir da data de 21 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de agosto de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 16 de agosto de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:1216DF46 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
372/2024 
 
PORTARIA Nº 372/2024 
  
Nomeia a Sra. KAROLINE SILVA DA COSTA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KAROLINE SILVA DA COSTA, 
inscrito sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-39, para ocupar o cargo de 
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de agosto de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de agosto de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:D2EFB518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
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