DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
11/09/2025. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada) e 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa 
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 11 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F404D8E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua: 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues. Vencedora do Lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.09.11.04-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
contratação de empresa especializada para a realização de serviços de 
recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de 
peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no 
termo de referência, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 64.932,97 (sessenta 
e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete 
centavos). Data de Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 
de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, até 11/09/2025. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde); 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 11 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F0D373D1 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA – SETRAM PASSA A SER DENOMINADA 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
N° 
2021.08.23.15-PMI-SETRAM. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - 
SETRAN – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: DR. 
SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 
03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-
04.452.0032.2.137, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
23/08/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
23/08/2024 A 23/08/2025. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JUAREZ DE SOUSA E 
ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 
  
JUAREZ DE SOUSA.   
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:38FAB02E 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO-SETRAN 
– 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
CONTRATUAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.09.03.11-PMI-SETRAN. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRÂNSITO. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
ADITIVO: 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 25 UNIDADES NO LOTE I E 
QUANTIDADE ADITIVADO DE 06 UNIDADES NO LOTE II. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
06/06/2024. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS, JUAREZ DE SOUZA E JOSEFA GONCALVES DA 
COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:277BF13C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL 
N° 
2021.08.23.11-PMI-SEGAB. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL