DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AFEB89F4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.06.28.01-
PMI/SMS, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a 
realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, 
com substituição de peças, de toners e impressoras, conforme 
descrições constantes no termo de referência, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. N C Distribuidora de Produtos e Serviços - LTDA, com sede à 
Rua: Santa Maria nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto, 
São Paulo, CEP: 15014-330, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, 
através de seu representante legal, a senhora Neusa Candido da Silva, 
Proprietária. Vencedora do Lote: 01.  
  
02. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua: 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues. Vencedora do Lote: 02. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F6CE7024 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. N C Distribuidora de Produtos e Serviços - LTDA, com sede à 
Rua: Santa Maria nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto, 
São Paulo, CEP: 15014-330, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, 
através de seu representante legal, a senhora Neusa Candido da Silva, 
Proprietária. Vencedora do Lote: 01.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.09.11.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é contratação de empresa especializada para a realização de 
serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com 
substituição de peças, de toners e impressoras, conforme descrições 
constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 
71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 
11 de setembro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada) e 0601-10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa 
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 11 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:617E18CA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua: 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues. Vencedora do Lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.09.11.02-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é contratação de empresa especializada para a realização de 
serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com 
substituição de peças, de toners e impressoras, conforme descrições 
constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 
64.932,97 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e 
noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 11 de setembro de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde); 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e 0601-10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 11 de setembro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:17B01210 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. N C Distribuidora de Produtos e Serviços - LTDA, com sede à 
Rua: Santa Maria nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto, 
São Paulo, CEP: 15014-330, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, 
através de seu representante legal, a senhora Neusa Candido da Silva, 
Proprietária. Vencedora do Lote: 01.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.06.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.09.11.03-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
contratação de empresa especializada para a realização de serviços de 
recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de 
peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no 
termo de referência, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 71.200,00 (setenta 
e um mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 11 de setembro de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, até