DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:46914267 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
ALTERA PORTARIA Nº 604/2021, QUE NOMEIA 
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE,  
Art. 1º - Nomear os representantes para comporem o Conselho 
Municipal de Alimentação Escolar deste Município, conforme 
descrito abaixo: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 
Titular: Antonio Barbosa Braga Filho 
Suplente: Helene Rodrigues Mota Lopes 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
TRABALHADORES 
DA 
EDUCAÇÃO 
Titular: Francisca das Chagas de Sousa Paula 
Suplente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos 
Titular: Raimundo Werley Cruz 
Suplente: Paulo Barros Matia 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS 
Titular: João Batista Lima Sousa 
Suplente: Maria Eliene Moura Pedrosa 
Titular: Maria Rosimar dos Santos 
Suplente: Flávia Silva Sousa 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Raimundo Rosa Julião 
  
Suplente: Maria Lucilene Mendes de Lima 
Titular: Mônica Castro Lima 
Suplente: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 
604 de 25 de maio de 2021. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6EB2AFC6 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária da Inclusão e Promoção Social do Município de 
Irauçuba, Sra. Marcia Helena Santos Barreto, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Serviço de locação e manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as 
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
  
JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 36.112.963/0001-24, com valor global de R$ 13.899,60 (treze mil 
e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente 
ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.08.07.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Inclusão e 
Promoção Social do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2024. 
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B83A65E0 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.07.01 - Objeto: Serviço de locação 
e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e 
recarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.112.963/0001-24, com valor global de 
R$ 13.899,60 (treze mil e oitocentos e noventa e nove reais e 
sessenta centavos), referente ao Lote único. Assina pela 
Contratada: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE: Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Marcia 
Helena Santos Barreto. Data de Assinatura do Contrato: 12 de 
setembro de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2024.  
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CAED026 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Secretário da Infraestrutura do Município de Irauçuba, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedido, faz 
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de Construção de passagem molhada sobre o Rio São Gabriel 
na Comunidade de Boa Vista do Gabriel, Distrito de Juá no Município 
de Irauçuba – CE. 
  
CONTRATADA: 
  
ECOMAQ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
46.722.382/0001-68, com valor global de R$ 229.335,02 (duzentos e 
vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos), 
referente ao Lote único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 
2024.06.25.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Secretário da 
Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE. 
  
Irauçuba/CE, 10 setembro de 2024.  

                            

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