DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.09-PMI-SEMA. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PRÓPRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. 
CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA 
COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-
94. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/06/2024. 
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: QUANTIDADE 
ADITIVADO DE 07 UNIDADES NO LOTE II. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, 
ANTONIO RICARTE SOBRINHO E JOSEFA GONCALVES DA 
COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 
  
IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:02907714 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 752, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
setembro de 2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, 
exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente 
à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de 
Sobral, irá participar do encontro Regional da Região Norte para 
revisão dos planos temáticos da infância e adolescência, na CODED-
CED Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a 
Distância. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, duas 
diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6D0661DB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 753, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
setembro de 2024, pela Servidora Giselle Dos Santos Martins 
Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica de Gestão do 
SUAS, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – 
SIPS, para a cidade de Sobral, irá participar do encontro Regional da 
Região Norte para revisão dos planos temáticos da infância e 
adolescência, na CODED-CED Coordenadoria Estadual de Formação 
Docente e Educação a Distância. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle Dos Santos Martins Rodrigues, 
duas diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:35A3E452 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 754, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
setembro de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, irá para Coordenadoria de Identificação Humana 
e Perícias Biométricas – CIHPB, para emissão de 1ª via e 2ª via de 
Carteira de Identidade Nacional – CIN. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A317C31 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera 
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o 
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde 
expressa sua vontade no exercício do direito supramencionado, não 
existindo qualquer óbice momentânea ao interesse público. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor ANTONIO JEAN 
LOTF FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, 
Matrícula n° 0104574, do período de 10/09/2024 à 10/09/2027. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.