DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário da Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2016CA12

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 2024.06.25.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Construção de passagem molhada
sobre o Rio São Gabriel na Comunidade de Boa Vista do Gabriel,
Distrito de Juá no Município de Irauçuba – CE. Contratada:
ECOMAQ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
46.722.382/0001-68, com valor global de R$ 229.335,02 (duzentos e
vinte mil e nove trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos),
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Emanuel Tomaz
Moita. Data de Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2024.
Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria da
Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.067,
Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 10 de setembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário da Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4FF5F974

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
ERRATA - 006/24-CP - CONTRATO Nº 20240710001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA
–
AVISO
ERRATA.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/24-CP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO. TERMO DO CONTRATO Nº
20240710001. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VÊM
ESCLARECER ATRAVÉS DESTA ERRATA AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO PREÂMBULO DO CONTRATO CITADO,
ONDE SE LÊ “...O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida
Coronel João Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08…”, LEIA-SE: “... A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João
Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE”.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:193700F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/24-DL

Processo nº 00002.20240708/0001-02 - Objeto: Contratação de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
técnicos
profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos humanos,
compreendendo ainda o comparativo de dados cadastrais com as
informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem
qualquer
remuneração
no
exercício
financeiro
de
2024,
acompanhamento do processamento das informações de e-social e
validação da dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário,
visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle
financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões
administrativas durante o exercício, junto ao Governo Municipal de
Itaiçaba/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de setembro de 2024. João
Carlos Freitas de Oliveira; Tannara Maia Braga; Elizete de Castro
Damasceno; e Ana Maria de Lima. ORDENADORES DE
DESPESAS
DAS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO;
ASSISTENCIA
SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO; SAÚDE;
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIAS
E
TECNOLOGIA.
Proponente:
J
C
LIMA.
CNPJ/MF
Nº
34.401.183/0001-79. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:FC02E037

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/24-PE

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de setembro de 2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 025/24-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ACADEMIAS
DE
SAÚDE
AO
AR
LIVRE
A
SEREM
INSTALADOS
NAS
PRAÇAS
DA
ZONA
RURAL
(LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, ALTO FERRÃO E
ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO FRANCISCO),
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel
João
Correia,
298,
centro,
Itaiçaba
ou
pelo
e-mail:
licitacao@itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba/CE, 13 de setembro de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:56B08E86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240869 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-012/2024-SEDUC,
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, DE JAGUARETAMA - CEARÁ, PARA ATENDER A
DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM
FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 8º ANO
EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: O VALOR DESTE
CONTRATO É DE R$ 146.473,70 (CENTO E QUARENTA E
SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E