DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.306.0013.2.030 - GESTAO DA 
ALIMENTACAO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
33903007 - MATERIAL DE CONSUMO /33903007 GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1571000000 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
CONVÊNIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 09 DE SETEMBRO DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSE 
JORGE 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA E FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4D2E6A73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.07.11.1 
 
Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.07.11.1 O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, 
que 
fora 
concluído 
o 
julgamento 
final 
da 
ConcorrênciaEletrônicanº 2024.07.11.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora TR EMPREENDIMENTOS LTDA. A empresa se sagrou 
vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou 
ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com.  
  
Jardim/CE, 12 de setembro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D7CB5643 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO AVELAR COELHO DA COSTA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sítio Serra Brejinho, Zona Rural de 
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:DC0BA976 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
TEREZINHA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova / 
Mão Grossa, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:C5225B7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
LUCILDA CARVALHO DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Gravatá, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1A6D36A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CÍCERA ANDREUZA DA SILVA PARENTE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Queimada Do 
Meio, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:A62155AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
JOSIMAR GOMES DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Gravatá I, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:F26C3F4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CICERO PEDRO DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico, localizado no Sitio Algodões, zona rural de 
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.