DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:229DDCC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
GIRLENE FERREIRA DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do 
Mandacarú, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade 
de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:E274C60E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
STEFANO DA SILVA CRUZ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Areias, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:A90254D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ANTÔNIO SIRINO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lopes, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:56E13E33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CESAR JOSE DO NASCIMENTO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Rancho Do Cidade, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:53141815 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
SEBASTIÃO LUIZ GALVÃO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Do Vieira, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:5973097C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais 
– Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado na Rua São 
Joaquim, Distrito de Corrente, zona rural de Jardim – CE. Esta licença 
possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1B6AD180 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 
001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 007/2023 - SMIEOU 
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 
001/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 007/2023 - SMIEOU  
  
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023, 
PROVENIENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
007/2023, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - 
SMIEOU, 
TENDO 
COMO 
OBJETO 
A 
“CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PLANO 
DIRETOR 
PARTICIPATIVO MUNICIPAL”, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE E A 
EMPRESA L L DE SOUZA COMERCIAL E 
SERVIÇOS - ME. 
  
O MUNICÍPIO DE JUCÁS - CE, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.541.279/0001-60, por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - SMIEOU, ambos 
com sede administrativa à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº. 1212, 
Sagrada Família, Jucás - CE, CEP: 63.580-000, neste ato representado 
pelo Secretário Municipal e Ordenador de Despesas, Sr. HUGO 
LAVOR FERNANDES, portador do RG nº. 2004014179834 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 024.738.893-92, doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
vem 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 
001/2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, 
proveniente do PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE