DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA –  
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C0A58CA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - AVISO DE ANULAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Mauriti através da Secretaria da Educação, comunica a ANULAÇÃO 
do Processo Administrativo nº. 2024.04.24.02-CD - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.24.02-CD, visando a Aquisição de 
Materiais Didáticos para atender as necessidades do Projeto 
Matematicando de interesse do suporte pedagógico da Secretaria 
Municipal de Educação. Motivo: vício de insanável no processo de 
Contratação Direta. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 
14.133/21. Mauriti/CE,  
  
Mauriti/CE, 17 de junho de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA –  
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CDD6C0AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.07.12.003-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE 
INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO 
(VIA 
FIBRA 
ÓPTICA 
E/OU 
RÁDIO 
ENLANCE), 
NAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
MUNICIPAIS 
DE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar 
Alves Belém Morais e Joscilene de Luna Dantas.  
  
Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:43FD158E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.07.12.002-01, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão 
e Planejamento e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE 
INTERNET LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO 
(VIA 
FIBRA 
ÓPTICA 
E/OU 
RÁDIO 
ENLANCE), 
NAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
MUNICIPAIS 
DE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 13 de Setembro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 13 de Setembro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de 
Oliveira Ferreira e Joscilene de Luna Dantas.  
  
Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5AF9AFD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.07.12.002-04, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET 
LTDA. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA 
FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 
2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Joscilene de Luna 
Dantas.  
  
Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E2BE711F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.07.12.002-02, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde 
e a empresa ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE INTERNET 
LTDA. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO (VIA 
FIBRA ÓPTICA E/OU RÁDIO ENLANCE), NAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Setembro de 2025, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de Setembro de 
2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Joscilene de Luna 
Dantas.  
  
Milagres/CE, 12 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F0ED25E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.09.10.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.10.01. Órgão