DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIA)
QUE
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E EMPREENDIMENTO - SEDEM

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20220634 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de
setembro de 2024, extinguindo-se em 14 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Xavier Andrade Girão
(Secretário Municipal da SEDEM)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior
(Representante Legal)

FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendimento -
SEDEM
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:C7056023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE
E JUVENTUDE. CONTRATADA: MG DOS SANTOS LIMA
LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, N° 317, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
15.200.851/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRONICO
N.º
PE-001/2024-SEJUV.
TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO
DE
REDES
DE
PROTEÇÃO
A
SEREM
INSTALADAS
NOS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO
VALOR
GLOBAL
DO
LOTE
ÚNICO:
99.988,00
(NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E
OITO REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812
0616 2.081 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
ESPORTE
E
JUVENTUDE;
ELEMENTO
DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE
RECURSOS:
1500000000RDINÁRIOS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE/ MARIA
GORETH DOS SANTOS LIMA.

MORADA NOVA - CE, 10 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE
Secretário do Esporte e Juventude
Secretaria do Esporte e Juventude –SEJUV
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:E29196C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240228 -
IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
(CONSUMO),
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DESTE
MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM
SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-
87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”
E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR
TOTAL DE R$ 3.254,57 (TRÊS MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL
DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL
DO CONTRATO DE R$ 18.166,39 (DEZOITO MIL E CENTO E
SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 542 0391 2.086 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE):
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (PRESIDENTE DO
IMAMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do Instuto do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:1823B839

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
SEAGRI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS