DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

TECNICOS PROFISSIONAIS TÉCINCO ESPECIALIZADOS DE
INSEMINAÇÃO
ARTIFICIAL
EM
BOVINOS
PARA
O
ATENDIMENTO
DO
PROJETO
DE
BOVINOCULTURA
LEITEIRA “PROJETO TRIPÉ DA BOVINOLCUTURA DO
LEITE”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. FORMA DE
DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
18.09.2024 ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR-
SE-Á NO DIA 19.09.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:C9DC12A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024-
SEAGRI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES,
DESINSETIZAÇÃO
E
DESRATIZAÇÃO
COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA
NECESSÁRIAS
AO
TRATAMENTO
QUÍMICO
A
SER
REALIZADO NA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA:
COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.09.2024
ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR-SE-Á NO
DIA 19.09.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:8315AEC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240129 -
IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS),
AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO

MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA,
COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
03.604.544/0001-50.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”
E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR
TOTAL DE R$ 6.013,88 (SEIS MIL E TREZE REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO
VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 30.453,58
(TRINTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 542 0391 2.086 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024

DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE):
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (PRESIDENTE DO
IMAMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do Instuto do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:E8315305

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
20240264 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 – SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE
À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS
ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA
“D” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

LOTE IV – ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS