DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
atualizada de mercado com data de emissão em 19/08/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito 
centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que 
o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 
2,71 (dois reais e setenta e um centavos), portanto o novo valor será 
de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos), de acordo com a 
pesquisa de preço realizada pelo setor de compras. 
  
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DADO DA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA (SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA); 
  
DADOS DO CONTRATADO: JACQUELINE SILVA FROTA ME 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretária de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Contratante  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:9CD63504 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA 1209A/2024 
 
PORTARIA Nº 1209-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º 
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao Procurador Autárquico do Instituto de Previdência 
dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ÉDYPU DE 
OLIVEIRA LIMA, 0,5 (meia), no valor de R$50,00 (cinquenta 
reais), para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de 
Fortaleza/CE, para atendimento no TCE-CE., no dia 12 de setembro 
de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de setembro de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:05C9B8BF 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA 1209B/2024 
 
PORTARIA Nº 1209-B/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º 
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017, 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a Diretora executiva previdenciária do Instituto de 
Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, 
MARA GLAUCIENE DAMASCENO BORGES, 0,5 (meia), no 
valor de R$50,00 (cinquenta reais), para, em objeto de serviço, 
deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para atendimento no 
TCE-CE., no dia 12 de setembro de 2024. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de setembro de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:CA18A47D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 DUCENTÉSIMO DÉCIMO 
SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
CONCURSO PÚBLICO 2021 
DUCENTÉSIMO 
DÉCIMO 
SÉTIMO 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA a candidata ANTONIA CLEDISNUBIA DA SILVA, 
com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO(A), observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
  
1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (QUINZE) 
DIAS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no 
Anexo II deste Edital. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO 
  
2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munida dos exames relacionados no 
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente 
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no 
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação. 
  
2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do 
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou 
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da 
qual é portadora, devidamente atualizado. 
  
DO ATO DE NOMEAÇÃO 
  
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital.