DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5DB274F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 003.10.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
setembro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
12 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12 
126939-9 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DAE2C30C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.11.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
124297-0 
Maria do Socorro de Sousa 
Agente de Desenvolvimento 
01.01.2023 a 31.12.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F77D142 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.02.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) IKARO ALLYSSON VIANA BRAGA, cargo/função 
Professor Educação Básica II, matrícula 123974-0 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 15 de agosto de 
2024 à 28 de outubro de 2024. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C24EB13B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.03.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.10.2024 a 01.11.2024. 
  
041422-0 
José Flaudio de Sousa 
Auxiliar Administrativo/Diretor da 
Unidade de Controle Interno 
01.10.2022 
a 
30.09.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:34F50D4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.04.09//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de agosto de 2024. 
  
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
127185-7 
Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,00 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
14,45 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
04 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E243CDE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO 
COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “09”, 
Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 06 de setembro de 2024 a 08 de setembro de 2024. Esta