DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5DAC8F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Classe “C” Referência “01”, Matrícula 041880-3, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de setembro de 
2024 a 11 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:08C2762F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.11.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
041459-0 
Francisca Rosana Ferreira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2023 a 31.07.2024 
124316-0 
Viviane de Araujo Oliveira 
Chefe de Divisão de Saúde 
Bucal 
01.01.2022 a 31.07.2022 
041439-5 
Gonçalo Honorato de Lima 
Motorista 
02.09.2023 a 01.09.2024 
060237-0 
Maria 
Iranilda 
de 
Sousa 
Almeida 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:02140284 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.02.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada JOSILÂNDIA LOURENÇO DA FONSECA, 
cargo de Asssistente Social, matricula 127070-2 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 20.08.2024 a 
15.02.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 20 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BD349EEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.03.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, 
regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, 
RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores 
(a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade 
de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e 
exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado 
como Membro do Conselho Tutelar no mês de setmbro de 2024. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
126789-2 
Francisco 
Dautielio 
Rodrigues 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126790-6 
Francisco 
Leofabio 
Silva 
Sousa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126794-9 
Flavenilson 
da 
Costa 
Freitas 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126793-0 
Katia 
de 
Sousa 
Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
127148-2 Luzia Melo 
Costa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CE569273 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.04.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126814-7 Robson Rafael Moura da Silva 
Enfermeiro 
08 
0 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
08 
0 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
15 
24 
126922-4 Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro da Família 
20 
0 
127185-7 Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126919-4 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
08 
0 
060261-2 Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
12 
0 
060262-0 Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
17 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2024.