DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:98FCC5C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.04.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2024 a 31.10.2024. 
  
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
18.07.2023 
a 
17.07.2024 
126366-8 
Israela Lima Araujo 
Enfermeiro da Família/Chefe Div 
VEAMS e Saúde do Trabalhador 
10.08.2023 
a 
09.08.2024 
123482-0 
Jailson Sousa Guimarães 
Técnico em Enfermagem 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
060328-7 
Zeleuda de Sousa Maia 
Viana 
Técnico em Enfermagem/Gerente 
da Atenção Básica (01 Equipe) 
01.09.2023 
a 
31.08.2024 
123733-0 
Glerison de Sousa Queiroga 
Auxiliar de Laboratório/Assessor 
de 
Planejamento 
Avaliação 
e 
Auditoria 
09.09.2023 
a 
08.09.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:937A811B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA GERLENE 
DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” 
Referência “02”, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 09 de setembro de 2024 das 
13:00 as 17:00. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C31AB51A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de agosto de 2024.  
 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
02 
11,29 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
02 
13,85 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
19,10 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:04F80BB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.11.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de agosto de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Aux. Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
16 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:35315074 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.02.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 
30.11.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041927-3 
Perpetua do Socorro 
Goncalves 
Martins 
Sousa 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
90 dias 
01.02.2016 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
30.11.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal