DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E7B84E14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe 
“B” Referência “01”, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 09 de setembro de 2024 a 10 de 
setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D3EC0B33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.10.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
060249-3 Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico 
60 
0 
126930-5 Maria Idenice Fontes Santiago 
Auxiliar de Laboratório 
01 
0 
060190-0 Daciane Oliveira Guimarães Lima 
Auxiliar de Laboratório 
08 
0 
126903-8 Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
46 
14 
070593-4 Maria Domice de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
48 
0 
123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
20 
40 
126934-8 Marineide de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
24 
0 
041307-0 Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
46 
14 
126892-9 Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheiro 
17 
08 
123613-0 Ilda Nogueira de Oliveira 
Cozinheiro 
08 
0 
060220-5 Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
13 
02 
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
42 
04 
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
09 
0 
041442-5 Francisco José de Sousa 
Motorista 
19 
0 
060222-1 Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
17 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2FDB2AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.11.09/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2024 a 31.10.2024. 
  
123624-5 
Hanna 
Isa 
de 
Oliveira 
Bezerra 
Cirurgião Dentista da Família 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
20.06.2023 
a 
19.06.2023 
123588-5 
Maria Josilândia Viana de 
Lira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
121995-2 
Daniele Araujo Freitas 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2022 
a 
31.05.2023 
060241-8 
Jovânia Moura Estevam 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales Vigilante 
04.05.2022 
a 
03.05.2023 
123748-9 
Maria Josivânia de Melo 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
16.09.2023 
a 
15.09.2024 
123749-7 
Francisco 
Henrique 
de 
Freitas Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
09.09.2022 
a 
08.09.2023 
123585-0 
Ellen dos Santos Lima 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão Vigilância Sanitária 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3EA22B8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.02.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2024 a 30.10.2024. 
  
123465-0 
Ricardo Mendes Alencar 
Motorista 
01.07.2023 a 30.06.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C5A2C82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.03.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO 
VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” Referência 
“01”, Matrícula 124560-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 03 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2024.