DOMCE 13/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3546  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0CA2A4DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.03.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2 Classe “D” Referência “10”/041751-3, Classe “D” Referência “07” 
comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de setembro de 
2024 a 17 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B117886 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.04.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Marluce de 
Araújo, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041440-9, Classe 
“A” Referência “05”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6797621 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.09.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE 
DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 09 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9BAA9EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.10.09//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de agosto de 2024. 
  
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
01 
18,16 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,27 
123633-4 
Mariza Patricia dos Santos 
Silva 
Auxiliar de Serviços Gerais 
02 
11,29 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
01 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:467AED3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.02.09.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo IV, Capítulo V, Seção II, artigo 111, § 1º, § 
2º e § 3º, RESOLVE, conceder afastamento para estudo ou missão 
fora do Município (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor 
(a) MICHELINE MARIA FAHEÍNA SARAIVA, ocupante do cargo 
de Psicólogo, sob matrícula de N.º 070464-4 pelo prazo de 02 de 
setembro de 2024 a 26 de junho de 2026, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:273CE38D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.03.09/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 127212-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 03 de setembro de 2024 a 04 de setembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.