DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 178
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 202
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 202
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 202
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 209
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 211
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 214
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 224
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 231
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 236
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 237
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 238
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 238
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 240
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 240
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 248
Ministério dos Transportes................................................................................................... 248
Ministério do Turismo........................................................................................................... 270
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 270
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 272
Ministério Público da União................................................................................................. 272
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 274
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 275
Poder Legislativo ................................................................................................................... 275
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 275
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 282
Ineditoriais ............................................................................................................................. 290
.................................. Esta edição é composta de 377 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 00200.000970/2021-91.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.420,00. Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 504/2023.
Nº Processo: 00091.012346/2022-01.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/01/2025 a
18/01/2026, e reajuste dos valores em 4,62% (IPCA). Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 63.818,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 544/2023.
Nº Processo: 00091.004495/2023-79.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
21.347.527/0001-67 - MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 544/2023, por 90 dias, contemplando-se o período
de 05/09/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1°, inciso III, da Lei n° 8.666 de
1993. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 172.775,89. Data
de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000423202381. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender às
necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas nas cidades de Feira de
Santana/BA, Vitória da Conquista/BA e Barreiras/BA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da
AGU,
nos
endereços
eletrônicos,
respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 00589.000860/2019-06.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 21.314.610/0001-30 - MAC CLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 27/2019, referente
aos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando
atender às necessidades da AGU na PSF Osasco, por 03 (três) meses, ou até que encerre
a licitação em andamento e a implantação dos serviços, contemplando-se nesta ocasião o
período de 10/09/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, §4, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.291,95. Data
de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 90008/2024, declarando vencedora do certame a empresa remanescente (Lei
nº 14.1333/21, art.90, ÷2): ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 39.599.227/0001-30. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro Oficial - SAD1R/SGA/AGU
(SIDEC - 12/09/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000891/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
Objeto: Tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: IN D E T E R M I N A DA
Valor Total: R$ 3.110,04. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL
COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS CUSTOMIZADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 069/2020 - Processo nº
1538/2021. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD SA.
CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV
e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/01/2021.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação nº 15, de 3 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2024, Seção 3, Páginas 1 e 2:
Onde se lê: "(...) PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
.
.8
.1707809
.ANTONIO CARLOS DE PAIVA SANTOS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
Leia-se: "(...) PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
.
.8
.1707809
.ANTONIO CARLOS DE PAIVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e
instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades
dos edifícios pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, observando-se o
disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.
Valor Total: R$ 3.460.419,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
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