DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 21000.036898/2022-48.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
ACRESCENTAR aproximadamente 23,51% (vinte e três inteiros e cinquenta e um centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 2.150.668,37 (dois milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
Lei nº 8.666/1993;
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.297.172,66. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. ADITIVO
DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência:
08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENEZIO
GONCALVES DA LUZ, CPF nº ***.766.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942103. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação
de prorrogação de prazo para apresentação do processo licitatório. Valor Total: R$
191.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 15/12/2024 a 13/06/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº
***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 912325.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE, CNPJ nº 07598600000142. Solicitação de Celebração
de Termo Aditivo de Valor de Contrapartida , correspondendo aos seguintes valores:
permanece o valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), atinente
ao. Valor Total: R$ 75.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.500,00, Vigência: 30/12/2021
a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO RUFINO
MARTINS, CPF nº ***.437.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911497.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. Aditivo de Valor.
Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.500,00, Vigência: 19/11/2021 a
31/01/2025.
Data de
Assinatura: 19/11/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO,
CPF nº
***.896.617-**,
Convenente: LASTENIO
LUIZ
CARDOSO, CPF nº ***.436.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926213.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração
de valor. Valor Total: R$ 5.733,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.733,34, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILARIO
ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 893528.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Solicitamos o aumento
do valor da contrapartida financeira de R$ 250,00 para o valor de R$ 4.150,81. Valor Total:
R$ 23.387,99, Valor de Contrapartida: R$ 23.387,99, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.399.414-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.000364/2024-97.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretariado executvo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.001817/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 40.188.257/0001-33 - CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 447.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130069
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21022.001147/2019-57.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MA. 
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2024/2024.. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 663.661,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI nº 21042.009674/2019-71. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Silvana Mahl Rauber. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea
"f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP
nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de
julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF
nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20
de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 02 de junho de 2025.
Processo SEI nº 21042.010000/2019-10. CONTRATANTE: Superintendência Federal de
Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: Leonardo Godoy Aniola. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGIS L AÇ ÃO :
alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da
Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo
seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2025.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130016
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 07/2024, em decorrência de apurada variação
dos custos da prestação dos serviços, relativamente à categoria profissional contratada,
conforme disposto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/06/2024 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.966,59. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 21043.000428/2020-88.
Pregão.
Nº 
15/2020.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado:
04.298.489/0001-80 
-
ROMARCK 
GERADORES
-
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
20/2020, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de
09/2023 a 08/2024 o qual foi de 4,237600 %. Desta forma, o valor total do contrato
passa de r$ 170.988,06 (cento e setenta mil novecentos e oitenta e oito reais e seis
centavos), para r$ 172.724,63 (cento e setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.724,63. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).