DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância
armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental
de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação
Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT. Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco D, Sala 700 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Chefe de Serviço
(SIDEC - 12/09/2024) 130010-00001-2024NE999999
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: SUB-ROGA-S à SUPERINTENDÊNCIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita no CNPJ/MF nº
00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos, 104 - Dois de Julho, Sa l v a d o r / BA
- CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional
de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 36/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130029. Vigência: 12/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.620,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
37.041.068/0001-29 - RR COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede na Praça Cívica 100, 3° andar - Goiânia/GO
- CEP: 74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional
de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 43/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130080. Vigência: 12/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.535,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2024 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21148.012602/2024-91; Objeto: Contratação de duas turmas, com até
60 vagas em cada uma, do curso "Diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios
Funcionais na Administração Pública" (online síncrono - plataforma zoom); Total de Itens
Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração
da Dispensa em 10/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações.
Ratificação em 10/09/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$
49.980,00. CNPJ da Contratada: 05.486.290/0001-49, INC - INSTITUTO NACIONAL DE
CAPACITACAO LTDA.
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Mandioca e Fruticultura, autorizada
pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º(trigésimo) dia subsequente à data de publicação
deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 84,56 metros lineares de documentos
relativos a relação com conselhos profissionais; correção de provas e avaliações; imposto
de renda retido na fonte IRRF; imposto de renda; Lei dos dois terços. Relação anual de
informações sociais RAIS; auxílios; participação em cursos promovidos por outros órgãos e
entidades; inscrição e frequência de estagiários; relação com instituições de ensino e
agente de integração; celebração de convênios de planos de saúde; afastamento do país
com ônus; aquisição e incorporação; compra de material permanente; compra de material
de consumo; termo de responsabilidade. cautela; controle de estoque; venda de material
permanente; contratação de prestação de serviços; inventário de material de consumo;
compra de veiculos; bens móveis; cadastramento, licenciamento e emplacamento de
veículos; ocorrências de sinistros; controle de uso; seguro patrimonial; abastecimento e
manutenção de veículos; instalação e manutenção de equipamentos de combate a
incêndio; despesa corrente; despesa de capital; recolhimento de tributos, impostos e taxas;
editoração e programação visual; registro de ligações; participação em eventos promovidos
por outras instituições; e gestão de comunicações eventuais, referentes ao período de
1973 a 2023.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Meio Norte, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por
delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270,de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 10,22 metros lineares de
documentos relativos a Lei dos dois terços. Relação Anual de Informações Sociais- RAIS
referente ao período de 1999 a 2010.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Sede, autorizada pelo Superintendente
da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de
competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - eliminará 206,92 metros lineares de documentos relativos a
contratação de seguro; inscrição e frequência de estagiários; celebração de convênios de
planos de saúde; operacionalização de reuniões da CIPA; receita corrente; despesa
corrente; recolhimento de
tributos, impostos e taxas; e adoção
e controle de
procedimentos de protocolo; referentes ao período de 1981 a 2019.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Tabuleiros Costeiros, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por
delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 17,22 metros lineares de
documentos relativos a inscrição e frequência de estagiários, compra de material de
consumo, controle de estoque, venda de bens semoventes, receita corrente, despesa
corrente, gestão de eventos e gestão de comunicações eventuais do período de 1989 a
2013 da Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 12 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos no 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Embrapa Gado de Leite,
autorizadas pelo
Superintendente Superintendência de Serviços
Compartilhados da
Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270, de
26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 99,82
metros lineares de documentos relativos a inscrição e frequência de estagiários; delegação
de competência. procuração; controle de estoque; contratação de prestação de serviços;
controle do uso de veículos; controle de portaria; conformidade de registro de gestão;
receita corrente; despesa corrente; despesa de capital; recolhimentos de tributos, impostos
e taxas; gestão de comunicações eventuais; aquisição de material permanente; aquisição
de material de consumo; venda de material de consumo; água e esgotamento sanitário;
gás; energia
elétrica; conservação
predial; vigilância
patrimonial; abastecimento e
manutenção de veículos; referentes ao período de 1990 a 2022.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 11 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de
Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Pesca e Aquicultura, autorizada pelo
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por
delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270, de 26/02/2024, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de
publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 5,32 metros lineares de
documentos relativos a aquisição de material permanente; e requisição e contratação de
serviços referente ao período de 2010 a 2013.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 11 de setembro de 2024.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EDITAL Nº 6/2024
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de feijão e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva,
intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da Embrapa, em sementes da cultivar de feijão BRS FP417. Neste processo a
Embrapa ofertará: 1 lote composto por 570 kg de sementes genética, acondicionado em
sacaria de 30 kg, ao valor de R$ 11.400,00 o lote; 2 lotes compostos por 630 kg de
sementes genética, acondicionado em sacaria de 30 kg, ao valor de R$ 12.600,00 cada lote;
25 lotes compostos por 600 kg de sementes básica, acondicionado em sacaria de 40 kg, ao
valor de R$ 12.000,00 e 1 lote composto por 560 kg de sementes básica, acondicionado em
sacaria de 40 kg, ao valor de R$ 11.200,00 o lote.