DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto
´´Comunicado de Oferta Tecnológica 06/2024´´ para cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Geral da Diretoria de Negócios
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem. Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Azul Rio Urbanização, Paisagismo e
Construção Ltda - CNPJ/MF 27.400.052/0001-01 (Contratada); Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, de
serviços de jardinagem, e manutenção de áreas verdes, com o emprego de equipamentos
necessários a execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente
qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão presados nas condições
estabelecidas no Termo de Refêrencia, anexo do Edital, que passa integrar este Contrato
sob a forma de Anexo I; Modalidade de Licitação: PE SRP 10/2023; Vigência: 23/09/2024
a 23/09/2025; Valor Global: R$452.297,06 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos
e noventa e sete reais e seis centavos); Data da assinatura: 11/09/2024; Signatários:
Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, pela contratante Leandro Gorni dos Santos - Sócio, pela
contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 11066929; Processo: 21153.002066/2024-46.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria
Tropical/CNPAT) e Associação Brasileira de Recursos Humanos-ABRH-CEARA. Modalidade:
Dispensa 90043/2024. Objeto: Contratação de inscrições no CEARARH 2024 - Congresso de
Gestão de Pessoas - 2024, que será realizado de 24 a 25 de outubro de 2024, em Fortaleza
- Ceará, contemplando 3 (três) empregados da Embrapa Agroindústria Tropical: Claudiana
Eugênio Rogério, Luciana Reis Siqueira Torres, Leonardo de Amorim Leandro; Data de
assinatura: 11/09/2024; Valor
Global: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais)
Vigência/Prazo: 90 (noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral
_ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _
Embrapa; Janete Bezerra da Silva - Representante legal da Contratada
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União Nº 177, datado de 12 de setembro de 2024, Seção
3, página 4, publicação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO, Espécie: Autorização de
Serviço (AS) SEI Nº 11024834,
onde se-lê "Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias",
leia-se "Vigência/Prazo: 90 (noventa) dias"
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e os bolsista ELANE BEZERRA DA SILVA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a),
Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Bolsista(s) Elane Bezerra da Silva
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e o bolsista FRANCISCO LIBÉRIO CÉSAR FEITOSA DE ARAÚJO.; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante
à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador: Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO
SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; JOSE ROBERTO VIEIRA JUNIOR- Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento BOLSISTA FRANCISCO LIBERIO CESAR FEITOSA ARAÚJO
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie:
Termo de
Cessão de
Direitos
Autorais; SAIC
nºs 20100.23/0096-8
e
20100.23/0092-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Cedentes, MÁRCIO MARCOS GOUSSAIN JÚNIOR e
ALFREDO RICIERI DIAS. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
os direitos
patrimoniais sobre a
obra em
coautoria: Boletim de
Pesquisa e
Desenvolvimento 114 - Eficiência de Fungicidas para o Controle da Mancha de Ramulária.
Resultados Sumarizados dos Ensaios Cooperativos para Fungicidas Sítio-específicos, Safra
2020/2021, na condição de coautores da obra. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e
Márcio Marcos G. Júnior (assinado em 19/09/2023) e Alfredo Ricieri Dias (assinado em
12/09/2023), cedentes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Manuela Dutra Geiger - CPF:
***.625.640-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2025; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Manuela Dutra
Geiger - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
44/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2024-SPS. Processo nº 21169.001540/2024-43,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, óleos lubrificantes e graxa para a
frota da Embrapa Clima Temperado (Repetição do Grupo 1).
- Empresa vencedora: Super Tratores Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº
89.800.502/0001-00, Grupos 1 - Valor total da ATA. R$ 335.205,00 (Trezentos e trinta e
cinco mil, duzentos e cinco reais) Vigência: 13.09.2024 à 12.10.2025. Data da Assinatura:
12.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Gilberto Nava de CPF***682.509-**
e Luís Gustavo Baricelo de CPF***481.778-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "GESTÃO
DE CUSTOS E VIABILIDADE ECONÔMICA DO CULTIVO PROTEGIDO DE PÊSSEGOS NA REGIÃO
DE PELOTAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 12/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11101364.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000530/2023-21. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos pesados com fornecimento de
peças. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.878,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4400035720. Nº do PROCESSO: 21175.001336/2024-
43. Pregão Eletrônico SRP N.º 90008/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Stang Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ:
11.325.330/0006-88. Objeto: fornecimento de combustíveis para a Embrapa Floresta , de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho
e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura:12/09/2024. Valor Total: R$ 99.260,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0074-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Konectai Tecnologia Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade,
como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2034; Data de Assinatura: 12/09/2024; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte,
e Lucas da Silva Alves pela Konectai.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0073-3; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Nastek Indústria e Tecnologia Ltda.; Objeto: Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2034; Data de Assinatura:
12/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e José Wanderley Scucuglia pela Nastek.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Milk Scan Tecnologia Pecuária Ltda (CNPJ: 00.348.003/0013-54);
Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Vinícius José Lira Meyer, Sócio
Administrador da Milk Scan Tecnologia Pecuária Ltda.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional,
firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Marcos
Antônio Martins, matrícula 363.751. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03
dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda.
Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) km 09, DF 180, Ponte Alta, G a m a - D F.
Registro Patrimônio 18600116. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do
aluguel, R$ 221,17. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início
em 11/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-
Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Marcos Antonio Martins, matrícula 363.751,
empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional,
firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Samuel Silva
de Santana, matrícula 356.328. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03
dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda.
Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) Km 09, DF 180, Setor de Casas 2, Chácara
Vargem da Benção, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 18600010. Nas dependências
da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 187,65. Data da assinatura:
12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 11/09/2024 e término em
09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças
e o Sr. Samuel Silva de Santana, matrícula 356.328, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado
entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Wilson dos Santos
Ramos, matrícula 334.522. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03 dormitórios, 02
banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060, (Rodovia
Brasília Anápolis) km 09, DF 180, Setor de Casas 2, Chácara Vargem da Benção, Ponte Alta,
Gama-DF. Registro Patrimônio 186000010. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor
mensal do aluguel, R$ 202,64. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com
início em 11/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento-
Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Wilson dos Santos Ramos, matrícula 334.522,
empregado da Embrapa Hortaliças.
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