DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DO USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento do Uso de Imagens; (SAIC 21700.24/0075-3); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Luciana Elena Mendonça Prado - CPF:
***.860.969-**; (Cedente). Objeto: Licenciar de forma gratuita a(s) Obra: 01 (uma)
ilustração; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/09/2024;
Vigência: a partir de 03/09/2024 até 03/09/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Uva e Vinho, e o Licenciante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação; SAIC
nº 21700.24/0068-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o produtor
Jair Fernando Freiberger- CPF nº ***.812.780-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO),
de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica e mercadológica da seleção
avançada de videira, denominada Seleção 53 (BRS Perola), de propriedade exclusiva da
Embrapa, na região do Vale do Rio Caí.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência:
06/09/2024 a 06/05/2027; Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela
Embrapa Uva e Vinho e o produtor Jair Fernando Freiberger.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 075/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMÉRCIO
VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fardamento - 2º
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
209.537,87 (duzentos e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Valbevânia dos
Santos de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 076/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CP T EC
SOLUÇÕES EM TI LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Impressora Plotter e acessórios;
PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 025/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.530,50
(cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. George Adelino Cavalcanti Gomes -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 077/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras de engenharia para construção de muro, limpeza e
recomposição de talude, limpeza e desobstrução de valeta de sistema de drenagem de
águas pluviais na Estação Coqueiral (Rua Carlos Xavier Paes Barreto - Linha Centro)
CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
156.435,40 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias após a emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael
Fernandes de Melo Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 078/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LT Y
COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sensores
anti-bloqueio do sistema de descarrilhamento para a frota TUE e CAF - 1º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 024/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias
após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 079/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DI S LU B
COMBUSTÍVEIS S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de óculos de óleo de combustível
Diesel S-10; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 021/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
11.688.441,38 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e trinta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão
da OEX; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sérgio
Luiz Silva da Fonseca Lins - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO
AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntor tripolar 69KV; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 033/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700.000,00 (dois
milhões e setecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias após
a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Guilherme Dantas de Godoy Mendonça - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 081/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ANELY SOFIA
ARAÚJO DA SILVA SANTOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de óculos de segurança com
lentes graduadas - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 5.416,70 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Anely Sofia Araújo
da Silva Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 083/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AC TIVE
ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas edificações prediais nas
dependências da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 009/GOLIC/2024; VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.905.247,50 (um milhão, novecentos e cinco mil, duzentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão
da OEX; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Antônio José Sanches - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 090/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público A AQUISIÇÃO DE
TELEVISOR 65 POLEGADAS - SMART . Empresa Contratada: REVOLUTION CORPORATION
LTDA, CNPJ 39.252.780/0001-00, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais), prazo de execução 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº
13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso IXV do RILC/CBTU. Com
Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 084/2024
AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS. Itens Licitados 05 (cinco)
Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 01/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000297/2024-17. Participantes: CENTRO
NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e ENEL
BRASIL. Objeto: Aproximação institucional entre o CEMADEN e a ENEL visando futura parceria
para desenvolvimento técnico-científico direcionado à prevenção de riscos climáticos e seus
impactos em infraestruturas críticas do setor energético. Vigência de 06 meses. Signatários:
pelo CEMADEN, Regina Célia dos Santos Alvalá; pela ENEL, Antonio Scala.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01242.000201/2021-60.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
4 (quatro) meses.. Vigência: 14/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.975.214,72. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9717/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012317/2024-64
Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia LTDA
CQB: 632/24
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Biotimize Soluções em
Engenharia LTDA solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, denominado amostras de suspensão viral para análises
de determinação de contração e controle de qualidade, da instituição Biotimize Soluções
em Engenharia LTDA (CQB 632/24) com destino à instituição Crop Labs Pesquisa e
Desenvolvimento LTDA (CQB 638/24). O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9718/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013281/2024-36
Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
CQB: 094/98
Endereço: Rodovia Washington Luis - km 235, SP-310 São Carlos - São Paulo
- Brasil
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de
São Carlos - UFSCar solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biotecnologia,

                            

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