DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento da
Licitação Embrapa nº 90007/2024, Processo: 21184.001411/2024-67, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução da modernização da subestação de
energia elétrica de 750 KVA e respectivos sistemas de proteção e quadros distribuição,
situados na Embrapa Agricultura Digital, tendo como vencedora a empresa NTI PROJETOS
E SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ, 19.344.350/0001-01, no valor de R$ 229.999,99.
INDRIATI ILSE NANGOI
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
-Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro
Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ:
00.348.003/0105-07 e Biomma Carbon Certificaçao de creditos de carbono S.A. Objeto:
Embrapa e Biomma Carbon tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura : 11/09/2024
Signatario Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure
Chefe Transf. de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente
Jaqueline Almeida - Presidente Biomma Carbon
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista André Luís Martins Maia. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto André Luís Martins Maia, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Décio Karam e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 11/09/2024. Fim da Vigência:
28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, estudante.
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Mikaely Sousa Marins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Luciano
Viana Cota e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 06/09/2024. Fim da Vigência:
28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Mikaely Sousa Marins, estudante.
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Nathália Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Décio Karam e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 04/09/2024. Fim da Vigência:
04/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Nathália Nascimento Guimarães, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Samuel Henrique de Sousa Lyra,
registrado no Saic sob o nº 20700.24/0067-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 04/09/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado
em 01/04/2024. Validade: a partir de 04/09/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Samuel Henrique de Sousa Lyra, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.o 001/2024 do Pregão Eletrônico SRP no
90003/2024. Processo SEI n.o 21191.000098/2024-51. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Serviço Especializado de Inspeção de Segurança, Calibração de
Manômetros e Mano Vacuômetro, Verificação e Ajuste de Válvula de Segurança e
Fornecimento, Instalação, Substituição de Peças, Vaso de Pressão e Suas Tubulações de
Interligação na Embrapa Pantanal, Conforme Condições e Especificações Constantes do
Edital e Seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Entrega das Propostas: Empresa
vencedora:
MAKER
ENGINSTAL
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA
-
ME,
CNPJ
64.978.323/0001-37. Valor Unitário dos Itens: 01 - R$ 500,00; 02 - R$ 500,00; 03 - R$
150,00; 04 - R$ 150,00; 05 - R$ 190,00; 06 - R$ 190,00; 07 - R$ 150,00; 08 - R$
150,00; 09 - R$ 150,00; 10 - R$ 142,00; 11 - R$ 300,00; 12 - R$ 300,00; Valor Total
da Ata: R$ 28.624,00; Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025; Data da Assinatura:
11/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.o 001/2024 do Pregão Eletrônico SRP no 90003/2024.
Processo SEI n.o 21191.000098/2024-51. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Serviço Especializado de Inspeção de Segurança, Calibração de Manômetros e Mano
Vacuômetro, Verificação e Ajuste de Válvula de Segurança e Fornecimento, Instalação,
Substituição de Peças, Vaso de Pressão e Suas Tubulações de Interligação na Embrapa
Pantanal, Conforme Condições e Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 12. Entrega das Propostas: Empresa vencedora: MAKER ENGINSTAL
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 64.978.323/0001-37. Valor Unitário dos Itens: 01
- R$ 500,00; 02 - R$ 500,00; 03 - R$ 150,00; 04 - R$ 150,00; 05 - R$ 190,00; 06 - R$ 190,00;
07 - R$ 150,00; 08 - R$ 150,00; 09 - R$ 150,00; 10 - R$ 142,00; 11 - R$ 300,00; 12 - R$
300,00; Valor Total da Ata: R$ 28.624,00; Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025; Data da
Assinatura: 11/09/2024.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia para
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para Embrapa Cenargen. SAIC
22200.24/0181-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Pereira Eco Gás
Eireli. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P20 e P45) . Processo
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Valor Global do Contrato: R$ 15.970,00.
Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da última assinatura. Data da Assinatura:
10/9/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira
Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Reinaldo Alves Pereira pela Pereira
Eco Gás Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e o Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda, mantenedor do
Centro Universitário IMEPAC, SAIC 22200.24/0145-7 Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela
Embrapa a alunos matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela UNIVEL. Data de assinatura: 6/5/2024. Vigência: 6/5/2024 à 6/5/2029.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo -
Gerente Adjunto pela Embrapa, Pedro Henrique Oliveira Ascenção -Procurador pelo IMEPAC.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
e RAWELL QUIMICA LTDA - EPP (08.400.893/0001-74); Objeto: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de
assinatura: 11/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Jhonny Anderson Antunes Pereira da RAWELL.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC 21100.12/0041-
5 de 01/10/2012); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio
Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e
Irrigação
(Seapi), CNPJ
93.021.632/0001-12; Objeto:
Pelo
presente Termo
Aditivo
incorpora-se ao Contrato, mediante anexo, o Plano Anual de Trabalho referente aos anos
2023 e 2024 para fins de melhoramento genético de trigo para o Rio Grande do Sul.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável;
Data de assinatura do Termo Aditivo 07: 12/09/2024; Vigência do Contrato de Parceria: Até
30/09/2025; Signatários: pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em
Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Seapi, Clair Tomé Kuhn,
Secretário.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0068-4);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Next Agrociência Ltda., CNPJ
52.172.107/0001-10; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e
uso pela Next Agrociência dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no
Anexo I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029;
Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Next Agrociência, Eduardo Engel, Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Por meio do presente
Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra
de inverno ao Acordo Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não Aplicável, a execução deste Acordo não envolve repasse de
recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os
ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 02: 12/09/2024; Vigência
do Acordo: Até 22/08/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-
Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Seapi, Clair Tomé
Kuhn, Secretário.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92.316/2024
Processo SEI 21206.002316/2024-85; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de energia elétrica para a EFCT - Vacaria, RS, conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 12/09/2024, no
www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 17/09/2024
no sitio www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0074-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Joelsio José Lazzarotto - CPF:
***.690.729-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: ***.470.360-**; Carlos Alberto Ely
Machado - CPF: ***. 917.400-** (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998,
de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Vitivinicultura
brasileira - Panorama 2022" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 03/09/2024; Vigência: a partir de 03/09/2024 até
03/09/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes.
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