DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300007
7
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Imunologia e Microbiologia Aplicada (LBIMA) para execução das atividades de pesquisa
em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9719/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013479/2024-10
Requerente: Centro de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan -
CDIIB
CQB: 516/20
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantan - São Paulo
- SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Desenvolvimento e
Inovação do Instituto Butantan - CDIIB solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de
Biofármacos (Sala Beacon) para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção
com
organismos
geneticamente
modificados
(OGM),
com
Nível
de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9720/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.032752/2018-98
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de Radiologia
e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo solicita parecer
técnico da CTNBio para modificação da área de desenvolvimento do projeto de pesquisa
com
Organismo
Geneticamente
Modificado, denominado
"Produção
de
Receptor
Quimérico bi-específico in tandem com o Receptor para Interleucina (CAR-T anti-
MSLN/MUC1/ILR2) em Linfócitos T para uso terapêutico em Pacientes com Tumores que
Expressam Mesotelina ou Mucina 1", a ser desenvolvido nas instalações do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (CQB 217/06). O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240123
Nº
Processo: 01209.000151/2023.
Objeto:
Contratação
de Serviço
de
Subscrição de licenças de Solução de Segurança da Informação com detecção e
resposta (EDR -Endpoint Detection and Response), para servidores, laptops e desktops
Windows, Linux e macOS que compõem o parque computacional do Laboratório
Nacional
de
Computação
Científica (LNCC),
incluindo
gerenciamento
centralizado,
serviço de instalação e implantação, treinamento, atualização contínua e suporte por
24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis.,
Quitandinha
- Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será assegurado o direito de preferência
previsto no artigo 3º da Lei nº 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido
nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 7.174/2010, conforme item 6.19 do Edital..
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 12/09/2024) 240123-00001-2024NE000002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01205.000322/2021-58.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
10/2022 de prestação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e
higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene
pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense
emilio goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contado a partir de 02/10/2024 a
01/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.021.237,73. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.008663/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a
execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05B - TIC em Trilhas", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 24.049.536,97 (vinte e quatro milhões, quarenta e nove
mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua
publicação.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.009517/2024-30
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a
execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05A - TIC em Trilhas: Dos Fundamentos
Teóricos à Prática da Indústria", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito
dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 25.028.116,33 (vinte e cinco milhões, vinte e oito mil
cento e dezesseis reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua
publicação.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.009630/2024-15
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a
execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de recursos dos programas
prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 05C - TIC em Trilhas", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 28.907.600,31 (vinte e oito milhões, novecentos e sete
mil e seiscentos reais e trinta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua
publicação.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 01342.000559/2023-26.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES
E PLASTICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em 2.304 (dois mil trezentos e quatro) unidades do
item 2 - Blindagem Grande Branca no valor de R$ 228.096,00 (duzentos e vinte e oito
mil noventa e seis Reais), o que equivale a 23,08% do valor inicial do item do Contrato
nº 34/2023 (2173676), com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, artigo 125 e
artigo 126 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.692.416,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).