DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Processo nº 53115.022571/2023-79 - SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a
implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação
institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações
públicas, em
território nacional
e internacional, no
que couber;
manutenção e
monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução
técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna pública, de
acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023,
a desistência expressa apresentada pelo 2ª Titular com Vínculo, Rodrigo Fernandes Da Silva
- SIAPE nº 1893608, uma vez que fora sorteado para compor a Subcomissão Técnica de
outro certame já em andamento.
Diante do exposto, procede a convocação de Carolina Rodovalho da Silva Bento
- SIAPE nº 1321357, haja vista a mesma ter sido sorteada como primeiro suplente entre os
integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e
Portaria MCom nº 14.031, de 30 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da
União.
Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da Concorrência 90001/2024 restou assim definida:
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
Suplentes:
1º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
2º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
3º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
Suplentes:
1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
A nova portaria de designação da Subcomissão Técnica foi publicada no Diário
Oficial da União nesta data.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.340836/2022. Objeto: Registro
de preços para a
contratação do serviço de drive test, sendo acompanhado pelo respectivo software de pós-
processamento e pelo treinamento específico.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 12/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 53551.000182/2020-09.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
00.437.810/0001-00
-
TRANSIT
ELETRIC LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços do contrato nº 138/2022-Anatel, cujo objeto é a prestação de
serviços de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, que por sua natureza são
considerados continuados, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da
Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3), a partir de 1º maio de 2023, devido à
homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024 nº TO000072/2024, referente ao
período de 16 de janeiro de 2023 a 15 de setembro de 2024.. Vigência: 16/01/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.668,83. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413004
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 53516.000391/2022-32.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60 - OLIVEIRA LEMLER INSTALACOES E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 92/2022 - anatel-
gr03, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, serviços
gerais, para a sede da gr03-anatel. B) reajuste dos preços do contrato nº 92/2022 -
anatel-gr03, a partir de 01/09/2023, no montante de 3,06% (três vírgula seis por
cento), referente à variação do índice incc/fgv no período de setembro/2022 a
agosto/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 12265191).. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 310/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA GILBERTO BONFIM DA SILVA, CPF nº ***.834.981-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53548.000316/2023-85,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173,
incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica
aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de
renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que
poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073,
CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência 
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). 
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/04794
Termo de Apostila ao Contrato n° 56000565
Data de Assinatura: 09/09/2024
Apostilado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.xxx.xxx/0001-06
Objeto: Reajuste do valor mensal para R$ 1.882,72.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 405/2024; Data da Assinatura: 27/08/2024; Nome da
Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/SP. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO ROQUE DA FARTURA. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Roque da
Fartura, pertencente ao Município de Águas da Prata, através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; São Roque da Fartura. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º
01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28
de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/24 SE/BA
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
MODALIDADE LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-BA - ID 1054569.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 07/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000565 SE/ACR
Prestação de serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios
da Superintendência Estadual do ACRE - SE/ACR pelos modais rodoviário/hidroviário,
conforme condições do Edital e seus Anexos.ID 1055294 Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até
07/10/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 58/24 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos Correios, localizado na cidade de Água Clara/MS - ID 1054633. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 16/10/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG