DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 01342.005909/2022-60.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
22/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 04/10/2024 até 03/10/2025, na forma do artigo
105, da Lei 14.133/2021, por tratar-se de insumos para a produção de radiofármacos
contemplado no plano plurianual 2024-2027 e Reajuste do valor com base no IPCA de
4,4982%, conforme cláusula 7, subcláusula primeira do contrato original. Vigência:
04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.760,00. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 01342.000893/2024-61.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EXBEB4929 -
ION BEAM APPLICATIONS S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a atualização/adequação no valor estimado do CONTRATO ORIGINAL, pactuado em moeda
estrangeira (Euro), considerando a variação cambial ocorrida entre a data da celebração do
Contrato R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) e o pagamento da execução
atual R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos), amparado no art. 136, II, da Lei 14133/2021.
Vigência: 03/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.600,00.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 26/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Contrato inicial). A
proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2261946513137129
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 2 (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7743320224975203
Brasília - DF, 12 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MPA Nº 14/2024 - Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões
Norte e Nordeste do Brasil.
Brasília, 12 de setembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha B - Eventos de
Abrangência Intermunicipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5230340067700234
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha C - Eventos de
Abrangência Municipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2950249878389927
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha A - Eventos de
Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/6024677131118168
Em 12 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CT-SAÚDE Nº 52/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº
52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da
Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/1836934121200831
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0349268074699407
Em 12 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 26/07/2024, seção 3, página 6 - Aviso de Seleção Chamada para Seleção de
Propostas - Chamada CNPq/MIR Nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da
Igualdade Racial (FLIIR), como também sua íntegra publicada na Página do CNPq endereço:
https://www.gov.br/cnpq, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 11/09/2024;
Período de Julgamento: 30/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 30/10/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.
Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 30/09/2024;
Período de Julgamento: 14/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/10/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 01/11/2024; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.
Alteração no corpo da Chamada:
Onde lê-se: "7.1 - As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente
via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada
Carlos Chagas."
Leia-se: "7.1 - As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via
Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada
Carlos Chagas. Apenas 01 (uma) proposta será aprovada."
Onde lê-se: "7.6.5 - Os arquivos deverão ser gerados em formato não editável PDF
OCR e anexados ao Formulário de Propostas online, limitando-se a 2Mb (dois megabytes) para
o Projeto de Pesquisa, e 1 Mb (um megabyte) para o Plano de Trabalho."
Leia-se: "7.6.5 - Os arquivos deverão ser gerados em formato não editável PDF OCR
e anexados ao Formulário de Propostas online, limitando-se a 2Mb (dois megabytes) para o
Projeto de Pesquisa, e 2 Mb (dois megabytes) para o Plano de Trabalho."
Onde lê-se: "7.6.4 - Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros
para especificar a argumentação da proposta, a capacidade dos arquivos não poderá ser
comprometida, pois as propostas que excederem os limites de 2Mb (dois megabytes) e 1 Mb
(um megabyte) não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq."
Leia-se: "7.6.4 - Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos, fotos e/ou outros para
especificar a argumentação da proposta, a capacidade dos arquivos não poderá ser
comprometida, pois as propostas que excederem os limites de 2Mb (dois megabytes) e 2Mb
(dois megabytes) não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq."
Brasília, 12 de setembro de 2024
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Adjunto
Substituto
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel
Rieger Beckert, CPF ***.868.290-**, processo 200474/2013-8, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 12 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Carolina
Maciel Camargo, CPF ***.928.789-**, processo 202991/2015-6, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, Bilhete de
retorno, Diploma ou certidão da conclusão do curso, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 12 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Nakitta Hannah Silva Corrêa, CPF ***.163.717-**, processo 208088/2013-0, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 12 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Bandeirantes S.A .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018506/2014-45).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Carlos Saad - Diretor Presidente da
Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.