DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 557/2024 da AC Porto do Mangue/RN. Contratada: Luciene Coringa de Souza
Maia, Valor global: R$ 90.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2029. Data de assinatura:
06/09/2024. Origem: Dispensa de Licitação 24000633.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 4/2018; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Coronel Ezequiel/RN; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar
autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas
dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Adailton Tavares da
Fonseca; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10/09/2024; Ratificam-se todas as demais
cláusulas e subcláusulas do Contrato de Locação 04/2018.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando a Contratação de
serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e
armada, para atender a demanda do Ministério do Turismo e dos anexos do Ministério da
Cultura, localizados no Venâncio Shopping e na Biblioteca Demonstrativa de Brasília Maria
da Conceição Moreira Salles - BDB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme Edital e seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/09/2024) 420001-10000-2024NE090006
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 942694. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 12/11/2024. Data de
Assinatura: 12/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. . Leia-se: Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000093202431. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
asseio
e 
conservação
predial
com
fornecimento 
de
mão-de-obra,
saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela, conforme condições e exigências
estabelecidas instrumento de contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila
Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA
Aux. de Serviços Diversos
(SIASGnet - 12/09/2024) 343020-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT 1069/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Alanna Jessika de Oliveira Lima como CONTRATADO, portador
do CPF: ***.071.371-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada
em comunicação para identificação das potencialidades culturais das cidades do Novo
PAC e divulgação e ampliação de acesso às informações relativas aos sítios culturais.
Vigência do contrato: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
Contrato Nº CLT 1077/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Caio Moura Vieira como CONTRATADO, portador do CPF:
***.217.311-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
acompanhamento, revisão e atualização dos projetos e obras, além de participação das
orientações e capacitações dos procedimentos de execução do Novo PAC. Vigência do
contrato: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.
Contrato Nº CLT 1084/2024 firmado no dia 11/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Hélio Marcos Prates Doyle como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.352.021-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada nas
diretrizes de estratégia de comunicação e publicização do Novo PAC e divulgação e
ampliação de acesso às informações relativas aos sítios culturais. Vigência do contrato:
11/09/2024 a 08/06/2025. Valor do contrato: R$ 189.000,00.
Contrato Nº CLT 1076/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Renata Florentino de Faria Santos como CONTRATADO, portador
do CPF: ***.603.551-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada
para apoiar a gestão e aspectos sociais, tratamento das informações e apoio de
demandas de planejamento e avaliação, além do suporte nas tomadas de decisões do
Programa, apoiar no monitoramento e capacitação das equipes das unidades
descentralizadas e parceiros dos governos estaduais e municipais. Vigência do contrato:
10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 01450.001928/2020-28.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTI S T I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CO R R E I O S
E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data
de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01494.000262/2023-27.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência, o acréscimo e supressão,
com fundamento no art. 6º, inciso xvii, art. 124, inciso ii, art. 111, da lei nº 14.133/2021
e artigo 124, inciso i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 09/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 338.340,76. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01492.000087/2022-15.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
NO 
PARA,
IPHAN-PA. 
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, referente ao contrato 002/2022, prestação de serviços continuados de motoristas
ao iphan-pa.. Vigência: 02/05/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.185,04. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000015/2024-90.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de teiefonia - serviço
teiefônico comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel) nas modalidades longa distância nacional
(ldn) e l onga distância internacional (ldi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 18.724,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000184/2023-49. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA .
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão
amigável, a contar de 19 de agosto de 2024, do contrato n^ 8/2023.. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20822/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
20822/2024. onde se lê: fica o prazo de vigência do contrato n° 8/2022¹ prorrogado por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de
2025 . Leia-se: fica o prazo de vigência do contrato n° 8/2022 prorrogado por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10923/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
10923/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 936722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº
13637888000110. Acreditamos que ao capacitar e promover a mentoria de pequenos
empreendedores e
artistas da cultura afrodescendente, estaremos estimulando não apenas o consumo de
produtos
e serviços oferecidos por em. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
ELENILTON JORGE DE LIMA, CPF nº ***.497.263-**.