DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300011
11
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01531.000510/2023-46.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.026.335,68.
Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110511
Nº
Processo: 60091.000010/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Assistente Administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, com a finalidade de atender ao Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
Diretor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 12/09/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005739/2024-60.
Inexigibilidade Nº 21/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 09.472.754/0001-19 - EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2034. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004972/2024-25.
Inexigibilidade nº 24/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLINICA PRONEFRON LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004538/2024-45.
Inexigibilidade Nº 25/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 09.529.603/0001-50 - CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO
CEARÁ LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários
do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP
nº 071 a 072 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90003/BAFZ/2024, cujo objeto é
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO DA SEÇÃO
DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da
Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresa: CNPJ: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -
Grupos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19, itens nº 165 e 166, no valor de R$
174.672,05 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois Reais e cinco centavos);
CNPJ: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA - Grupos 3, 10, 13, 15, 18, nº no valor de
R$ 162.834,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro Reais), pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2024. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221001381202404. Objeto: Aquisição de material em geral para
a Seção de Material de Intendência da Base Aérea de Fortaleza, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001740202312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutegranjeiros). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001703202487. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(proteínas) para a SSUB e CEMCOHA.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n
- 
São
Cristóvao.,
São
Cristóvão 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269003919202461. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV Novo Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003657202485. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
de uso duradouro, para a Base Aérea de Florianópolis e o Hospital de Guarnição de
Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67273.002350/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03 out 2024 a 03 out 2025
com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.566,04. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, no período de 09 set 2024 a 08 set 2025, com fundamento no Art.
57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.134,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06 set 2024 a 05 set 2025 com
fundamento no Art. 57, Inciso II, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.015,56. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).