DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BACACHERI
AV I S O
Solicitação de Orcamento
O CINDACTA
II Solicita Orcamento Referente
A Obra de
Reforma da
Infraestrutura de Fornecimento de Energia Eletrica Para os Sistemas de Navegacao Aerea e
Controle do Espaco Aereo No Aeroporto Salgado Filho, Conforme Especificacao Tecnica
Descrita 
No 
Link: 
https://drive.google.com/drive/folders/
1H09ZdQ6OkM1rs5kG9SJYwuvST7TDhyvj. A Proposta, Tem Por Objetivo Compor O Preco
Estimado do Estudo Tecnico Preliminar e Deve Ser Enviada Ate O Dia 18 de Outubro de
2024. Sera Facultada A Visita Tecnica Nas Instalacoes A Serem Reformadas, Com Duracao
de No Maximo Um Dia, No Periodo Compreendido Entre 30 de Setembro e 04 de Outubro
de 2024. A Visita Deve Ser Agendada Por Meio dos Contatos Disponiveis No Anexo.
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que
intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto
é a contratação de suporte do sistema Hemote-Plus para gestão de agência transfusional do
HFAG conectados ao sistema central Hemote-Plus do HAAF, processo nº 67106.002205/2024-
06.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de setembro de 2024.
MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90162/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e
modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-
obra.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada
com Multa, no valor de R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos),
em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de
Empenho nº 2021NE001801, de 30/03/2021, com base nos subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1 do
Termo de Referência e itens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1 e 22.4.2 do Edital ao Pregão nº
107/CAE/2020, de 13/07/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e
itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do
PAAI
20/CAE/2022, tudo
devidamente fundamentado
no Parecer
Administrativo
43/ARC/2023, de 25/09/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no
Despacho Decisório nº 161/ARC/3099, de 05/10/2023, ratificado no Despacho Decisório nº
49/ARC/1156, de 09/05/2024, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de
Contratações Públicas do COMAER.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90117/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000670202402. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente a área de Oftalmologia e
Otorrinolaringologia pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) Novo Ed i t a l :
13/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001712202414. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de reforma da Edificação E-005 do MUSAL, para implantação do Centro de Apoio ao
Visitante e adequação de estruturas conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001135202461. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de materiais de consumo para a Seção de Cirurgia Vascular do Hospital de Força
Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001330202491. Objeto: Aquisição de material de consumo,
em condições, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento, conforme
especificações técnicas constantes do Anexo1, visando as necessidades de manutenção
mecãnica nas oficinas reparadoras internas, bem como, em campos dos radares do sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67215.001784/2023-43.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.086.876/0001-53 -
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
assistência na especialidade de nefrologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica.
O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do
termo de credenciamento nº 027/GAP-BE-HABE/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006454202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Aparelhos de ar-condicionado para o Hotel de Trânsito para Oficiais de Belém (HTO), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004505202484. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos, a fim de atender as
necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega
em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006744202353. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉT R I CO S
DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio
de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/09/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90073-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004356202338. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipos de bomba de infusão e equipos gravitacionais em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90074-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2024NE800316