DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67293.001535/2021-63.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/bapv/2021, por 12 (doze) meses e
reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de julho de 2024 no
percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), em relação ao mês de agosto de
2023.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.382,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.003381/2023-14;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa MSI MULTISERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ:
47.204.354/0001-11, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
03 (três) meses, em virtude da ausência de preposto no local do serviço, da ausência das
informações solicitadas pela Contratante e do pedido de desistência da prestação do
serviço do Contrato 004/BAPV/2024 do Pregão 90002/2024, sem justo motivo decorrente
de fato superveniente, descumprindo os itens 9.2, 9.12 e 12.1, respectivamente, do Termo
de Contrato 004/BAPV/2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO TENENTE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001438/2024-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE BELÉM.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (DESKTOP) e equipamentos móveis (NOTEBOOKS) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 12.942,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67513.010696/2020-25.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.761,94. Data
de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.183.202,24. Leia-se: Valor Total: R$ 5.177.600,52.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo:67710.001434/2024-77 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preco
visando futura aquisiçao de generos alimentícios na classificação de Proteínas para Seçao
de Subsistencia do Centro de Lançamento de Alcantara.3) Licitacao de origem: Pregao
Eletronico nº 90008/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 2.005.858,00;
conforme
ata
do
pregao
disponivel
no
endereco
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?identificador=12001305900082024&etapa=AH
5)
Empresas
Vencedoras:
COMERCIAL GOA EIRELI , CNPJ: 33.614.584/0001-44 ; Ata Nº 00033/2024, Valor de: R$
458.560,00; COMERCIAL PRASERES LTDA ; CNPJ: 41.193.094/0001-40; Valor de: R$
387.000,00 ; Ata Nº 00034/2024; I L SODRE COMERCIO ; CNPJ:30.845.576/0001-10 ; Ata Nº
00035/2024; Valor de: R$ 257.368,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
28.742.388/0001-15 ; Ata Nº 00036/2024; Valor de: R$ 650.005,00 ; F.F.PINHEIRO LTDA;
CNPJ: 03.272.222/0001-51 ; Valor de: R$ 252.925,00 Ata Nº 00037/2024; Data da
assinatura: 19/08/2024; 7) Vigencia: 19/08/2024 a 19/08/2025 Podendo ser prorrogada por
igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.005165/2023-37 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preço para Contratação de serviços de manutenção de bens móveis: roçadeira,
motosserra e afins, pertencentes ao Centro de lançamento de Alcântara.3) Licitacao de
origem: Pregao Eletronico nº 90010/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:
R$ 395.150,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900102024 5) Empresas Vencedoras:
WAY MANUTENCAO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 54.260.085/0001-76 ; Ata Nº– 00044/2024,
Valor de: R$ 395.150,00 ; Data da assinatura: 27/08/2024; 7) Vigencia: 27/08/2024 A
27/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA -
Agente Diretor e Ordenador de Despesas 1210
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 67720.003158/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 062/gap-sj-gsau-
sj/2022, em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a
30/09/2025
e reajustar o valor do contrato de despesa nº 062/gap-sj-gsau-sj/2022, em razão do
reajuste de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) ao seu valor atual. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.725,32. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720010438202446.
Objeto:
Eventual
contratação
de
manutenção predial no IAE . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90095-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001329202419. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90094-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006527202479. Objeto: Cessão
de uso destinado a
atividades de abastecimento de combustível de aeronaves. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002322202414. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individuais para o ICEA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67435.020309/2020-39.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do serviço de locação de equipamento de automação para a
realização
hemograma completo,
com fornecimento
de reagentes,
manutenções
preventivas e corretivas para o GSAU-CT. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.054,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613012174202463. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
-
Aquisição de
EMBALAGENS
E DESCARTÁVEIS
PARA
O
CINDACTA II,
UNIDADES
MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS Novo Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
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