DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000199202472. Objeto: Aquisição de Material de consumo
do Bloco Cirúrgico, Gastroenterologia e Cirurgia Bariátrica, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67100.001600/2023-32.
Dispensa. Nº
26/2023. Contratante: COMANDO
GERAL DE
APOIO. Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 031/GAPSP-COMGAP/2023 por mais 12 meses, sem reajuste de
valor, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva de central de telefonia do Comando-Geral de Apoio. Vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001329202413. Objeto: Serviço de agenciamento de
passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90074-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67263002569202475. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Material Permanente de Vigilãncia Eletrõnica.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Monteiro
Lobato No 6365, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90080-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006414/2024-19.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação de áreas internas e esquadrias para atender as demandas do ctla,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 169.838,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 67107.018412/2019-05.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº
041/gapgl-pamagl/2019 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/08/2024 a 19/12/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.815,35. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.000471/2024-86, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 08/07/2024 a 08/01/2025, à empresa AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA, CNPJ
44.219.531/0001-45, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021,
por não ter cumprido com a execução do objeto contratado previsto na nota de empenho
2023NE003176, descumprindo as cláusulas 5.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.5, do Projeto Básico.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001629/2024-35, após decorrido
o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de
20/06/2024 a 20/12/2024, à empresa GUARDIAN DX UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 11.090.481/0001-90, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, por
não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE000350,
decorrente do Pregão Eletrônico n°09/GAPGL/2022, descumprindo o itens 7.1, 7.1.1 e 7.1.4 do
Termo de Referência.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001124/2024-71, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação da sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 11/06/2024 a 11/12/2024, à empresa NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ
27.370.044/0001-60, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002, por não cumprir com a
entrega dos materiais previstos nas notas de empenho 2023NE003669, 2023NE003710 e
2023NE003882, decorrentes do Pregão Eletrônico n°069/GAPGL/2022, descumprindo os
itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.009356/2023-96, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
contados de 19/01/2024 a 19/01/2025, à empresa THAIS GUIMARAES PEREIRA, CNPJ
48.080.553.0001-28, conforme o inciso II do Art. 155, inciso III do Art. 156 e § 4 da Lei
14.133/2021 por não cumprir com a entrega dos materiais previstos na nota de empenho
2023NE002618, decorrente da Dispensa de Licitação n° 12/GAP-GL/2023, descumprindo os
itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005310202489. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
para manutenc–ão de áreas verdes para atender ao GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002604/2024-64.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de comercializadora varejista para serviço de
fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100%
renovável, nas condições estabelecidas no termo de referência 94/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 972.684,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67246.001826/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do contrato nº
031/GA-RJ-DECEA/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.087.534,72. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67241.005219/2022-57
A Empresa A Empresa FLOW COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
1. Em cumprimento ao disposto no Pregão nº 033/BAAF/2022, aplicado no
Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG nº 67241.005219/2022 57,
fica a empresa NOTIFICADA a corrigir as discrepâncias indicadas neste documento ou
apresente suas justificativas formais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas em atenção ao
disposto no item 15 do Termo de Referência.
2. Sobre o tema, informo que a presente notificação decorre de análises
apuradas na execução da Nota de Empenho 2023NE2701, no valo r de R$ 1.746,00 (Mil
setecentos e quarenta e seis Reais) e da Nota de Empenho 2023NE3137, no valor de R$
1.300,00 (Mil e trezentos Reais). Logo, foi constatada a seguinte ocorrência: a empresa não
realizou a entrega do serviço no prazo de 15 (quinze) dia s contados a partir da
comunicação formal, conforme previsto no item 6 do Termo de Referência.
3. Por fim, esta Seção de Material de Intendência (SMI) coloca se à disposição
para esclarecimentos necessários por meio do telefone (21) 2157 2906 e informo qu e a
resposta a
esta Notificação deverá, preferencialmente,
ser enviada ao
e mail
gapaf.pregao@gmail.com.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo
nº 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2024, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada no dia 06/09/2024, pela Ordenadora de Despesas,
a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo
objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue:
Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-
34, total: R$ 187.855,56; Empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ:
09.176.323/0001-05,
total: R$
142.893,20;
Empresa
RIO MIX
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
38.347.211/0001-78, total: R$ 343.227,14;
Empresa CCS
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$
64.353,88; Empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI, CNPJ:
33.174.960/0001-27, total: R$ 115.345,50; Empresa J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CAFES
LTDA, CNPJ:
03.370.573/0001-03, total:
R$
36.394,00; Empresa
QUALITY