DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$
261.130,48;
Empresa
ONE
BOSS
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 172.240,40; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 13.990,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 63.787,50; Empresa COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 13.666,00; Empresa MERKADO
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$ 31.740,00; Empresa
BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 163.713,00;
Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42,
total: R$ 69.216,00; Empresa MERCADOS SATO LTDA, CNPJ: 36.863.805/0001-06, total:
R$ 257.747,70.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000666/2024-39, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, como segue: Empresa HLX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.353.441/0001-30, total: R$ 314.730,00; Empresa
FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 925.512,59;
Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 606.499,40;
Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$
635.974,00;
Empresa
FLOW
COMERCIO
E
SERVICOS
EM
GERAL
EIRELI,
CNPJ:
36.697.873/0001-42, total: R$ 55.246,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 56.187,64; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 31.934,00; Empresa M&G DO
AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 7.780,00;
Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
26.788.865/0001-58, total: R$ 12.750,00; Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI,
CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 16.684,66; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS
LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 65.514,05.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009161/2023-84.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 89.793.988/0001-05 - SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de reparação total do telhado da divisão odontológica. CT
017/GAPCO-HACO/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 23/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 668.800,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 67615.121361/2020-93.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço móvel pessoal - SMP. Vigência: 30/11/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.438,40. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção e readaquação do sistema elétrico das áeras contíguas da UNIFA e Guarnição
dos Afonsos (Propgip, Cid, Via Interna próxima a Guarda 800 e Zona Contígua a BAAF) para
Universidade da Força Aérea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 668.710,54. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001679/2024-25.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado de capacitação em nível de pós-graduação lato sensu em
gestão financeira: controladoria, auditoria e compliance, na modalidade live, para a
D I R A D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/04/2024
a 09/04/2026. Valor Total: R$ 36.327,84. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 714.992,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.429.984,60.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/02142. Termo de Contrato nº 0027-
SL/2024/0020. Contratante: NAV
BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S.A.
Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ENFA - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
49.572.442/0001-00.
Representante: Sr. FLAVIO AUGUSTO AIMOTO. Objeto: prestação de serviços comuns
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra,
e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da
Dependência da NAV Brasil em Parnaíba/PI (DNPB). Valor global: R$ 133.989,01 (cento
e trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RI LC .
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00326. Objeto: Licitação para contratação de
empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a
serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em Ilhéus -
BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 03/10/2024 às 09:00h no
site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 15/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
confecção e instalação sistema complementar de sinalização, visual e tátil destinado ao
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex)
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005106/2024-08.
Dispensa
Nº 90016/2024.
Contratante: BATALHÃO
CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de sistema de controle de ponto, acesso e horas trabalhadas em regime de
comodato para o batalhão central de manutenção e suprimento (bcms) incluindo
instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi declarada vencedora a seguinte
empresa: ARBJI COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ Nº. 04.730.121/0001-40 - item 12 - CINTO DE
CAMPANHA .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 12/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64447.006865/2022-80.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da razão social da empresa contratada. Vigência:
28/12/2022 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.650.188,28. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64478.004473/2023-57.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão
de dotação orçamentária na cláusula décima segunda do termo de contrato. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.500.000,00. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 64478.002142/2022-00.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 -
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão
de dotação orçamentária. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64478.005754/2023-27.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 -
HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária ao termo de
contrato. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.118.200,15. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
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